Direitos Humanos Subcomissão pede informações sobre ataques à creche em Blumenau Formada pelos deputados Oscar Gutz (PL), Napoleão Bernardes (PSD) e Jessé Lopes (PL), a subcomissão criada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para acompanhar as famílias vítimas do atentado à creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau se reuniu, pela primeira vez, nesta quarta-feira (26). Seis requerimentos, todos propostos pelo presidente da subcomissão, deputado Oscar […] 26/04/2023 - 14h07min
Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
Audiência pública Governo estuda mobilizar Justiça contra proibição à pesca industrial da tainha no estado O governo do Estado analisa a possibilidade de entrar com uma ação judicial para tentar reverter as restrições impostas por Brasília à captura da tainha para a safra de 2023. A alternativa foi levantada durante uma audiência pública promovida na noite desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa para debater o tema e que reuniu lideranças […] 26/04/2023 - 10h44min
Reunião Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A Presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (26), às 10 horas, para sabatinar o indicado. A comissão foi […] 25/04/2023 - 20h20min
Moção Policial que atua na Assembleia Legislativa é homenageado O sargento da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina Carlos Roberto Garcia foi homenageado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25) com a entrega de uma moção de aplauso proposta pelo deputado Jair Miotto (União) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O policial, que atualmente integra o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp), […] 25/04/2023 - 20h15min
Sessão Ordinária Críticas às rodovias voltam ao Plenário, mas desta vez estradas do Litoral Parlamentares do PL, MDB e Podemos retornaram com as críticas à péssima situação das rodovias estaduais, agora localizadas na chamada “serra abaixo”, como é chamado o litoral barriga-verde pelos moradores do Planalto e do Oeste. “Lá do vale do rio Tijucas temos a SC-108, rodovia Gentil Archer, especialmente no trecho que liga os municípios de […] 25/04/2023 - 19h50min
Legislação Deputados entregam à Aprasc lei sobre policiais nas escolas Os deputados entregaram à Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) a Lei Complementar 826/2023, que institui o Programa Escola Mais Segura, que tem como objetivo principal convocar policiais aposentados para atuarem como guardas armados nas escolas públicas estaduais. A entrega foi feita no começo da tarde desta terça-feira (25), no Plenário Deputado […] 25/04/2023 - 19h09min
Homenagem Unisul recebe moção de aplauso da Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta terça-feira (25), a Unisul, campus Pedra Branca, em Palhoça, na pessoa do reitor, Mauri Luiz Heerdt. A iniciativa partiu da deputada Paulinha (Podemos) e dos deputados Camilo Martins (Podemos), Matheus Cadorin (Novo), Jair Miotto (União) e Mauro de Nadal (MDB). O professor Mauri fez questão de enfatizar o […] 25/04/2023 - 18h46min
Frente Parlamentar Saúde anuncia repasse de recursos a consórcios intermunicipais Foi lançada na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Durante o ato, que ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, anunciou o repasse de recursos para os consórcios, que estavam previstos para serem liberados no ano passado. […] 25/04/2023 - 16h06min
Eventos Alesc sedia 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras Realizado em parceria com a Associação Catarinense de Mucopolissacaridose e outras Doenças Raras (ACDR & Acamu), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promovem, nessa terça-feira (25), o 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras. O encontro acontece durante todo o dia, no […] 25/04/2023 - 15h56min
