Legislação Lei sobre guardas armados nas escolas estaduais já está em vigor Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na noite desta segunda-feira (24), a Lei Complementar 826/2023, que institui o Programa Escola Mais Segura em Santa Catarina, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuar como guardas armados nas escolas estaduais. A matéria, elaborada e aprovada em tempo recorde […] 25/04/2023 - 15h25min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O projeto, que foi apresentado ainda na legislatura passada pelo ex-deputado Bruno Souza e foi desarquivado a pedido do deputado Matheus Cadorin […] 25/04/2023 - 15h05min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia Em uma cerimônia concorrida que aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), no plenário Osni Régis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. “Hoje é um dia especial com a criação da nossa Frente Parlamentar, que será uma mola propulsora para debater as necessidades do segmento e […] 24/04/2023 - 18h36min
Mulheres Ministra das Mulheres convoca catarinenses para marcha nacional contra misoginia Em visita a Florianópolis nesta quinta-feira (20), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi recepcionada na Assembleia Legislativa pelas deputadas Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (Podemos), quando conheceu o trabalho do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM), projeto pioneiro em casas legislativas no país. Na oportunidade, servidoras do Observatório apresentaram a dinâmica de trabalho […] 20/04/2023 - 22h40min
Frente Parlamentar Alesc programa lançamento de mais três frentes parlamentares Três frentes parlamentares estão programadas para serem lançadas na próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na segunda-feira (24), às 14 horas, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina. O evento será no Plenário Deputado Osni Régis. O proponente da frente voltada às cooperativas é o […] 20/04/2023 - 20h02min
Comissões Tecnologia 5G avança em SC e dados são apresentados na Assembleia Representantes de empresas de telefonia móvel participaram da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, nesta quinta-feira (20), na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa. Os técnicos apresentaram dados atualizados sobre a cobertura de tecnologia 5G no estado. O encontro foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União). O coordenador […] 20/04/2023 - 18h38min
Sessão Ordinária Líder do governo conclama pares sobre nova demarcação de terras indígenas O deputado Massocco (PL), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20) para conclamar os deputados a atuarem na questão da nova demarcação de terras indígenas proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o parlamentar, atualmente o estado conta com 2.344 famílias […] 20/04/2023 - 16h28min
Tribuna Parlamento concede moção de aplauso ao delegado Alexandre Kale Pelos seus 32 anos de serviços prestados aos catarinenses, o Parlamento homenageou o delegado da Polícia Civil de Santa Catarina, Alexandre Kale, nesta quinta-feira (20). Ele foi agraciado com uma moção de aplauso pelo seu trabalho junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública. A moção foi uma proposição do deputado Volnei Weber (MDB). Por […] 20/04/2023 - 16h21min
Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
