Eventos Divulgada a realização da Festa em Honra a N.S. do Caravaggio, em Nova Veneza O padre Joel Savi utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) para divulgar a realização da edição de 2023 da Festa em Honra a Nossa Senhora do Caravaggio, que acontece em Nova Veneza entre os dias 19 e 28 de maio. Ele esteve acompanhado de Zelindo Moretto, vereador do município. A […] 27/04/2023 - 14h28min
Lançamento Livro discute termos técnicos e linguagem simples nas execuções penais O advogado Edward Müller Pickler apresentou nesta quarta-feira (26), no hall da Assembleia Legislativa, a primeira obra de autoria própria. O livro “Um destino em processo” trata da vida de cerca de 1 milhão de brasileiros que estão em unidades prisionais brasileiras. São 300 exemplares que trazem um reflexo do estudo feito pelo jurista em […] 26/04/2023 - 21h50min
Votação Plenário aprova indicação para o TCE e mantém vetos do Executivo O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), a indicação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A nomeação consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023, aprovado por unanimidade pelos deputados. Flores foi indicado na semana passada […] 26/04/2023 - 20h09min
Sessão Ordinária Frente do Vale Europeu reverte decisão e terreno para DP não será devolvido Logo na abertura da sessão de quarta-feira (26), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Vale Europeu anunciou que o chefe da Polícia Civil voltou atrás e não devolverá a Blumenau o terreno doado pelo município para construção da nova delegacia de polícia (DP) que abrigará o novo Complexo da Polícia Civil. “Eu, os […] 26/04/2023 - 19h58min
Frente Parlamentar Lançamento da Frente Parlamentar da Reciclagem abre discussão sobre trabalho da categoria O lançamento da Frente Parlamentar da Reciclagem, nesta quarta-feira (26), proposta pelo deputado Marquito (Psol), foi marcado por depoimentos de lideranças que atuam no setor. Entre as constatações estão os fatores de tributação, falta de estruturação, políticas públicas e apoio para os profissionais que realizam o serviço. Para o presidente da Federação Catarinense dos Catadores […] 26/04/2023 - 18h41min
Audiência pública Assinatura de termo de adesão marca audiência pública da Comissão de Saúde A assinatura do termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcou a audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alesc, na manhã desta quarta-feira (26). O termo tem por objetivo conjugar esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas […] 26/04/2023 - 17h29min
Meio Ambiente Comissão aprova realização de seminário sobre turismo na região serrana A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (26), a realização de um seminário sobre o turismo na Serra Catarinense. O evento será em julho deste ano, em Lages, com data e o local a serem definidos. O requerimento para a promoção do seminário partiu do […] 26/04/2023 - 17h00min
Institucional Assembleia assina adesão ao Programa Trabalho Seguro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aderiu, na manhã desta quarta-feira (26), ao Programa Trabalho Seguro (PTS), desenvolvido pela justiça trabalhista. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante audiência pública da Comissão de Saúde da Alesc, com a presença do presidente do Parlamento estadual, deputado Mauro de Nadal (MDB). A iniciativa visa principalmente à […] 26/04/2023 - 14h52min
Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Reunião Comissão especial aprova nome de Aderson Flores para o TCE A comissão especial da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o nome de Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). Com a decisão, a indicação será submetida à votação no plenário na Alesc, na forma de projeto de decreto legislativo. Antes […] 26/04/2023 - 14h24min
