Agricultura Comissão debate obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para produtores rurais A partir do dia 1º de julho deste ano, a emissão das notas fiscais por produtores rurais deverá ser feita obrigatoriamente por meio eletrônico. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixou o prazo para substituição total da Nota Modelo 4, também conhecida como Bloco de Produtor Rural, pela Nota Fiscal […] 12/04/2023 - 15h35min
Frente Parlamentar Serviço público e empresas públicas têm Frente Parlamentar renovada A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente, afirmou que a estrutura composta pelos parlamentares deve servir de apoio, envolvendo o setor e os profissionais. Para ele, a ferramenta é fundamental para que algumas pautas se mantenham no centro […] 11/04/2023 - 22h53min
Eventos Prefeito e realezas divulgam Festa da Moranga, de Ponte Alta Após a Ordem do Dia desta terça-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), suspendeu a sessão ordinária para divulgação da 10ª Festa Estadual da Moranga, de Ponte Alta. O prefeito Edson Wolinger, acompanhado da rainha Jéssica Maciel, da 1ª princesa Yasmim Pereira e da 2º princesa, Julia Schimidt, convidaram os […] 11/04/2023 - 22h11min
Sessão Ordinária Deputados debatem tragédia em Blumenau e apoiam policiais nas escolas Parlamentares debateram novamente a tragédia de Blumenau, com o assassinato de quatro crianças em uma creche, e apoiaram decisão do Executivo de contratar policiais aposentados para a segurança das escolas na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “O fato trágico ocorrido em Blumenau causou profunda consternação, um clima de muito pesar com muito sofrimento”, […] 11/04/2023 - 21h40min
Bancadas Indústria do leite pede carga tributária igual à praticada no PR e RS Representantes da indústria leiteira de Santa Catarina participaram de uma reunião com o governo do Estado, na tarde desta terça-feira (11), para reivindicar a redução da carga tributária do setor, visando igualá-la à praticada nos demais estados da região Sul. O encontro foi organizado pela Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, no Plenarinho Deputado Paulo […] 11/04/2023 - 21h28min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Durante a realização do 1º Fórum Metropolitano das Micro e Pequenas Empresas, foi lançada nesta terça-feira (11) a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. A coordenação dos trabalhos coube ao deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar destacou a importância de ter um colegiado para defender pautas e ampliar propostas de fomento aos micro e […] 11/04/2023 - 21h20min
Eventos Abdon Batista convida para 5ª edição da Expo Abdon em abril O município de Abdon Batista, no planalto sul de Santa Catarina realiza nos dias 21,22 e 23 de abril a 5ª edição da Expo Abdon, festa que vai marcar os 34 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Nesta terça-feira (11) o prefeito Jadir Luiz de Souza, juntamente com a rainha e princesas estiveram na Assembleia […] 11/04/2023 - 21h19min
Homenagem Assembleia concede moção de aplauso a Fernando Comin A sessão ordinária desta terça-feira (11) foi interrompida para a entrega da moção de aplauso a Fernando da Silva Comin, que por dois mandatos esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. A iniciativa partiu do deputado Nilso Berlanda (PL). Colegas do Ministério Público e parlamentares, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro […] 11/04/2023 - 21h17min
Segurança Alesc intensifica esforços para aprovar leis sobre segurança nas escolas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), convocou uma reunião com os líderes das bancadas e dos blocos partidários com a intenção de debater e propor ações legislativas no reforço à segurança nas escolas catarinenses. A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (11) e contou com a presença de diversos parlamentares. […] 11/04/2023 - 19h21min
Comissões Comissão vai debater com governo prevenção à violência nas escolas Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), os membros da Comissão de Segurança Pública aprovaram o requerimento 1332/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), presidente da comissão, que convida os secretários de estado Aristides Cimadon (Educação), Cleverson Siewert (Fazenda) e o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da […] 11/04/2023 - 15h55min
