Homenagem Alesc presta homenagem ao IFSC, melhor Instituto Federal do Brasil pela sexta vez Nesta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) por obter a melhor classificação entre os institutos federais do país. O título foi divulgado no mês de março pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após mensurarem […] 04/04/2023 - 22h19min
Homenagem Casa Açoriana de Imbituba recebe moção de aplauso Em homenagem à história dos açorianos com o Brasil e Santa Catarina, o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou uma proposta de moção de aplauso à Casa Açoriana Freguesia Sant'Anna de Vila Nova. O título foi aprovado pelos seus pares e entregue aos representantes da entidade nesta terça-feira (4). A Casa Açoriana completa, em 2023, cinco […] 04/04/2023 - 21h19min
Mulheres Alesc promove encontro para debater proteção e direitos às mulheres O 2º Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina lotou o plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (4) e debateu a atuação das procuradorias nos municípios e o combate à violência contra as mulheres. A coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), explica que o objetivo […] 04/04/2023 - 21h07min
Sessão Ordinária Deputados elogiam energia trifásica no interior e querem câmeras nas salas Membros do PL, MDB e União elogiaram o lançamento de programa de energia trifásica para o interior e reivindicaram a instalação de câmeras dentro das salas de aulas na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Um dia especial com o lançamento do programa da energia trifásica, me orgulha poder falar, porque lutei muito na […] 04/04/2023 - 20h47min
Plenário Ministério Público apresenta relatório de gestão referente a 2021 e 2022 O chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), procurador Fernando Comin, apresentou aos deputados estaduais, na tarde desta terça-feira (4), o Relatório de Gestão Institucional do órgão referente a 2021 e 2022. Na exposição, o procurador-geral de Justiça destacou as ações do MPSC nos últimos dois anos. A apresentação do relatório é uma espécie […] 04/04/2023 - 20h31min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista é lançada na Alesc Foi lançada na manhã desta terça-feira (4) a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista no estado. A iniciativa é do deputado Pepê Collaço (PP), coordenador dos trabalhos. “Com quem nossos filhos vão ficar quando nós formos embora?” Esse foi o questionamento de Marlete Grando, que aflige milhares de pais de pessoas com […] 04/04/2023 - 19h55min
Comissões Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação Entre outros temas das áreas de educação e cultura, integrantes da comissão aprovaram uma audiência pública sobre as bolsas do ensino médio e um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação acerca do programa de bolsas pra estudantes de universidades comunitárias. A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), é autora do […] 04/04/2023 - 18h58min
Comissões CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), para a criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência e portadores de doenças permanentes (Ceped). Conforme o autor, o Ceped teria como objetivos facilitar […] 04/04/2023 - 17h10min
Debate Comissão de Educação debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, promoveu na noite desta segunda-feira (3) uma audiência pública para debater a regulamentação da Lei Complementar 195/2022. A legislação, que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, foi instituída pelo Congresso Nacional para aplicação em ações emergenciais que visem combater […] 04/04/2023 - 12h32min
Tramitação Projeto cria na Alesc comissões voltadas ao esporte e à proteção animal A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode criar mais duas comissões permanentes, voltadas ao esporte e à proteção dos animais. A proposta está prevista no Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, assinado por todos os membros da Mesa Diretora, que está em tramitação desde a semana passada. Conforme define o Regimento Interno da Alesc, as comissões […] 03/04/2023 - 19h14min