Finanças PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes já tem relator O projeto de lei (PL) que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (19), o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator […] 20/04/2022 - 20h30min
Finanças PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes entra em tramitação Entrou em tramitação nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo estadual para redução das alíquotas de ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos por bares e restaurantes. A proposta tramita com o número 78/2022 e altera três leis de natureza tributária. A matéria tem relação com os […] 12/04/2022 - 19h53min
Finanças Alesc vai conduzir diálogo entre postos e governo sobre cobrança de ICMS A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo entre o governo do Estado e as revendedoras de combustíveis de Santa Catarina sobre questões referentes à cobrança de ICMS dos postos. Representantes de entidades do setor estiveram no Parlamento nesta quarta-feira (16) para pedir o apoio dos deputados estaduais. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado […] 16/03/2022 - 18h01min
Finanças ICMS: Alesc promove reuniões entre governo e setor produtivo nesta quarta O presidente da Assembleia e os líderes partidários realizam na manhã desta quarta-feira (9) reuniões com o setor produtivo e o governo estadual para tratar do veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais. As reuniões serão no […] 08/03/2022 - 22h15min
Finanças Prazo para desconto em débitos fiscais termina nesta sexta-feira (25) Contribuintes catarinenses têm até esta sexta-feira (25) para regularizar suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com descontos que chegam a 90% nas multas e juros. O Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) renegociou aproximadamente R$ 1 bilhão de débitos fiscais gerados […] 24/02/2022 - 17h09min
Finanças Medida provisória com alterações na lei do ICMS chega à Alesc O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 250/2022, que altera a legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). A norma foi editada pelo Executivo na última segunda-feira (31). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo […] 03/02/2022 - 19h41min
Finanças Criação da bolsa-estudante recebe o aval da Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (15), a proposta do governo do Estado para a instituição da bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto, que tramita no Parlamento estadual sob o número 450/2021, prevê o pagamento de auxílio financeiro no […] 15/12/2021 - 15h44min
Finanças Lei orçamentária de 2022 e alteração no PPA seguem para votação em plenário Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 374/2021 e 373/2021, de procedência governamental, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022, e da alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o […] 14/12/2021 - 16h02min
Finanças Finanças apresenta parecer favorável à alteração no Estatuto da Microempresa Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei Complementar 631, de 2014). Conforme a […] 24/11/2021 - 14h50min
Comissões Finanças acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à participação da União em operação de crédito externo firmada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco […] 17/11/2021 - 15h14min
