Política Proposta de reforma política da OAB é tema de encontro na Capital Juristas da área eleitoral debatem os principais temas da reforma política proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o 1º Ciclo de Debates Eleitoralistas, realizado nesta quinta e sexta-feira (28) em Florianópolis, na sede do Tribunal de Contas do Estado. O sistema e a propaganda eleitoral, a democracia partidária e o financiamento de […] 27/11/2014 - 18h46min
Política Reforma política é debatida em audiência pública A realização de um Plebiscito Constituinte para votar a Reforma Política no país foi debatida pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, em audiência pública, na noite desta terça-feira (18). Organizações e movimentos sociais se uniram em busca de uma reforma que amplie as possibilidades e oportunidades de participação política e seja capaz de […] 19/11/2014 - 17h31min
Política Suplentes são figuras importantes para os trabalhos da Assembleia Os candidatos que ficaram a poucos votos de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, na votação do último domingo (5), ainda têm chance de ocupar uma cadeira na Casa quando a nova legislatura for empossada, após 1º de fevereiro de 2015. Os suplentes, uma espécie de “vice-deputado”, são frequentemente convocados no decorrer dos quatro anos […] 07/10/2014 - 20h19min
Política Novos convênios do Fundam estão suspensos no período eleitoral O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) prevê a destinação de R$ 600 milhões aos 295 municípios de Santa Catarina. Porém, no período eleitoral, o repasse dos recursos está suspenso a novos convênios, já que se trata de “recursos voluntários do governo do estado”. Até agora, foram assinados 298 convênios com 223 cidades. Cerca de […] 22/07/2014 - 19h52min
Política Senador Magno Malta defende redução da maioridade penal O senador Magno Malta (PR/ES) propôs a criação de um Ministério da Segurança Pública para o enfrentamento da violência no país e o fim da maioridade penal para crimes hediondos durante entrevista coletiva, na manhã de hoje (15), na Assembleia Legislativa. Ele veio ao Parlamento a convite do deputado Kennedy Nunes (PSD), por atuar contra […] 15/05/2014 - 15h59min
Política PMDB celebra 48 anos de fundação em SC com sessão solene no Parlamento Para marcar os 48 anos da fundação do Movimento Democrático Brasileiro em Santa Catarina, que daria origem ao PMDB, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial na noite desta segunda-feira (28) para celebrar o aniversário do partido. O ex-governador Paulo Afonso Viera, diversas lideranças estaduais e regionais, deputados estaduais e federais e militantes peemedebistas prestigiaram a […] 29/04/2014 - 13h35min
Política Kennedy Nunes participa de reunião da UPM em Montevidéu O deputado Kennedy Nunes (PSD), presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul, chefia a delegação de deputados estaduais do Brasil que, juntamente com deputados regionais e provinciais da Argentina, Paraguai e Uruguai participam hoje (07/04) em Montevidéu da reunião da Mesa Diretora e da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul. […] 07/04/2014 - 18h58min
Política Uvesc abre Encontro Estadual de Vereadores na Assembleia Legislativa Mais de 500 vereadores e servidores de câmaras municipais de todo o estado participam do Encontro Estadual de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa. A programação prevê debates e palestras, hoje (27) e amanhã (28), sobrereforma política; transparência e cidadania; media training;organização das câmaras e fiscalização dos atos do […] 27/03/2014 - 15h32min
Política Assembleia vive expectativa da indicação dos membros das comissões A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vive a expectativa da indicação dos membros das comissões permanentes, responsáveis pela análise dos projetos que tramitam na Casa antes que sejam encaminhadas para votação em Plenário. O presidente do Parlamento estadual, deputado Romildo Titon (PMDB), solicitou na última quarta-feira (5), ao divulgar o número de vagas disponível por […] 07/02/2014 - 21h28min
Política UPM cria fóruns sobre drogas e de acadêmicos que estudam fora de suas pátrias A União Parlamentar do Mercosul (UPM), que congrega representantes da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, reunida em assembleia extraordinária na tarde desta quinta-feira (28) na sede do Legislativo catarinense, decidiu criar dois fóruns permanentes de discussão, o primeiro de Estudantes do Mercosul que estudam fora de suas pátrias, e o segundo sobre o uso […] 28/11/2013 - 20h28min