Segurança Comissão Mista vai analisar cargos e carreira de praças e bombeiros militares A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta terça-feira (14), em reunião presencial e […] 14/09/2021 - 18h01min
Segurança Comandante da PM é convidado para falar sobre distribuição de efetivo A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), o requerimento com o convite para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, participar de reunião do colegiado, em data e horário a serem definidos. O pedido partiu do presidente da comissão, deputado Coronel Mocellin (PSL). Conforme o parlamentar, o […] 07/04/2021 - 15h40min
Segurança Comandante será convidado para falar dos critérios de distribuição de PMs Os deputados vão convidar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, para participar de uma sessão especial ou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocados pelo Estado. Decisão ocorreu durante sessão especial desta quarta-feira (17), quando a presença do presidente do Colegiado […] 17/03/2021 - 19h58min
Segurança Sessão especial na quarta (17) debate distribuição de novos PMs pelo estado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima quarta-feira (17), às 14h15, sessão especial com a presença do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocado pelo Estado. A convocação de Vieira atende a requerimento dos deputados […] 12/03/2021 - 17h23min
Segurança PEC da Polícia Penal está pronta para ser votada em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião da tarde desta terça-feira (15) 11 proposições, entre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da instituição da Polícia Penal de Santa Catarina. Todas as matérias estão aptas para votação em plenário. A PEC 3/2020, que trata da Polícia Penal, teve […] 15/12/2020 - 21h35min
Segurança Aprovado PL sobre sigilo nas informações pessoais de agentes da segurança A Comissão de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), em reunião por videoconferência, o parecer favorável ao PL 314/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa instituir caráter sigiloso nas informações pessoais, tais como endereço e números de documentos pessoais, dos agentes públicos das Secretarias de Estado de Segurança Pública e […] 02/09/2020 - 21h16min
Segurança Avança PL que retira exigências para empresas de transporte intermunicipal A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2019, que reduz as exigências para a renovação do registro de empresas de transporte rodoviário intermunicipal junto ao governo estadual. A matéria segue para análise da Comissão de Transportes e Desenvolvimento […] 12/08/2020 - 16h43min
Segurança Proposta de Emenda à Constituição cria a Polícia Penal em SC O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a Polícia Penal no estado. A PEC 3/2020 entrou em tramitação na última quarta-feira (5) e já se encontra para análise da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A […] 07/08/2020 - 15h36min
Segurança Comissão aprova PL sobre campanha preventiva aos acidentes de motos Vai ao Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 224/2018. O texto, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), foi aprovado durante reunião virtual ordinária da Comissão de Segurança Pública, no início da noite desta quarta-feira (24). A iniciativa institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção de Acidentes de Moto em território catarinense. […] 24/06/2020 - 23h21min
Segurança Militares vão aguardar aprovação de lei federal para discutir reposição salarial Os presidentes de seis entidades associativas que representam policiais e bombeiros militares da ativa e inativos de Santa Catarina decidiram nesta terça-feira (19), em reunião promovida pelos deputados Sargento Lima e Coronel Mocellin, ambos do PSL, com secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, e os comandantes militares, que vão aguardar a aprovação […] 19/11/2019 - 21h34min
