Votação Plenário aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado Plenário proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e aprova o PL da Agricultura Familiar (Compras Coletivas/SC). 10/12/2025 - 23h04min
Votação Deputados aprovam nesta quarta (10) mais 20 projetos de lei do Poder Executivo Plenário aprova 20 PLs do Executivo, destacando o Programa Juro Zero, institucionalização do Procon e incentivo à aviação regional (VOA + SC). 10/12/2025 - 22h50min
Votação Aprovados em plenário projetos do Judiciário e Defensoria Pública Estadual Plenário da Alesc aprova PLC do TJSC que atualiza emolumentos cartoriais e projeto da Defensoria Pública que visa expandir assistência jurídica gratuita em SC. 10/12/2025 - 22h45min
Votação Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC. 10/12/2025 - 21h32min
Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Votação Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos Plenário da Alesc aprova 16 PLs, incluindo isenção da taxa de licenciamento anual de veículos, e institui o reaproveitamento de resíduos de fundição. 09/12/2025 - 20h23min
Votação Projeto aprovado permite participação de estagiários em competições esportivas PL 253/2025 é aprovado na Alesc, garantindo dispensa a estagiários-atletas sem prejuízo da bolsa; MP (Fumdesc) também é convertida em lei. 25/11/2025 - 19h24min
Votação Plenário aprova projeto que facilita repasse de recursos a entidades assistenciais Deputados catarinenses autorizam envio direto de emendas impositivas a entidades sociais inscritas no CNEAS. 12/11/2025 - 19h35min
Votação Plenário aprova programa de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas Deputados aprovam criação do Proep-SC, programa que capacita estudantes e profissionais da rede estadual em primeiros socorros e prevenção de acidentes. 05/11/2025 - 19h53min
Votação Projeto sobre comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado Assembleia Legislativa aprovou comunicação obrigatória à Defensoria em casos sem registro paterno 04/11/2025 - 20h57min
