Tramitação Alesc recebe projetos sobre proteção às mulheres, educação indígena e controle de javalis Projetos protocolados na Alesc nesta semana tratam de habitação, segurança pública, agricultura familiar, educação indígena e políticas de proteção às mulheres em Santa Catarina. 07/05/2026 - 17h05min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Eventos Alesc sedia seminário que debate mudanças no Código de Trânsito e impactos na formação de condutores Debate na Assembleia Legislativa reúne especialistas e parlamentares para discutir alterações no Código de Trânsito Brasileiro e reflexos na segurança viária. 27/04/2026 - 15h51min
Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
Sessão Ordinária Críticas ao STF, datas comemorativas e assassinato de mulheres: assuntos desta terça (7) Sessão reúne diferentes temas em plenário A sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi marcada por pronunciamentos com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), referências a datas comemorativas, além de questões relativas à segurança pública, como a violência contra a mulher e o furto de fios elétricos. Lei que proíbe […] 07/04/2026 - 16h51min
Comissões Recarga de carros elétricos, educação e esporte marcam votação da CCJ na Alesc Projetos sobre mobilidade elétrica, inclusão no esporte e regras na educação avançam em pauta ampla analisada pela comissão. 07/04/2026 - 12h27min
Bancadas Fim da janela partidária altera composições das bancadas na Alesc Mudanças partidárias ampliam bancada do PL e reorganizam forças políticas na Alesc. 06/04/2026 - 16h16min
Tramitação Alesc recebe projetos sobre segurança pública, saúde e proteção animal Pacote reúne propostas que ampliam regras para segurança, criam políticas de saúde e fortalecem direitos sociais e proteção animal em Santa Catarina. 02/04/2026 - 11h27min
Legislação Leis de origem parlamentar ampliam políticas públicas e criam datas oficiais em SC Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem leis sancionadas que ampliam políticas públicas em áreas como educação, segurança e inclusão social. 30/03/2026 - 14h42min
