Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Legislativo Parlamento catarinense inicia 2026 com oito projetos de lei protocolados Alesc inicia ano com projetos sobre merenda escolar, direitos sociais e patrimônio; pautas incluem arroz no cardápio e ações afirmativas no ensino superior. 26/01/2026 - 16h19min
Legislação Lei sancionada protege a cadeia produtiva do leite em Santa Catarina Lei 19.685/2025 veda a reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido em SC; meta é evitar concorrência desleal e apoiar o produtor catarinense. 22/01/2026 - 09h27min
Legislação Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo Seis leis estaduais sancionadas no segundo semestre de 2025 fortalecem o turismo em Santa Catarina, com regras para guias e criação de rotas temáticas. 07/01/2026 - 20h28min
Institucional Celebração natalina tem reconhecimento à colaboração de servidores da Assembleia Confraternização natalina no Palácio Barriga Verde celebra ano de entregas do Parlamento e destaca importância da harmonia entre servidores e colaboradores. 16/12/2025 - 18h47min
Tramitação Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação. 16/12/2025 - 17h28min
Plenário Parlamento aprova projetos para segurança, inclusão e ordenamento urbano Parlamento aprova PLs de segurança (rampas de escape), Ruído Zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção de divisas municipais. 11/12/2025 - 13h22min
Ordem do Dia Aprovada a criação de novas rotas turísticas em SC Alesc aprova as Rotas Caminhos do Santuário e Rota das Oliveiras, fomentando o turismo e o desenvolvimento econômico de diversas regiões de Santa Catarina. 11/12/2025 - 01h48min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado Plenário proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e aprova o PL da Agricultura Familiar (Compras Coletivas/SC). 10/12/2025 - 23h04min
Turismo Comissão encerra atividades com aprovação de projetos e requerimentos Comissão de Turismo aprova 5 projetos, incluindo a Rota das Oliveiras e a denominação de Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas. 09/12/2025 - 18h25min
