Bem-estar Animal Comissão aprova projeto sobre atendimento veterinário em unidades móveis Proposta permite atendimento veterinário em unidades móveis e avança na Alesc com foco em ampliar o acesso e reforçar a proteção animal em Santa Catarina. 05/05/2026 - 15h31min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Tramitação Projetos da semana tratam de segurança, inclusão social e transparência no consumo em SC Propostas apresentadas no Parlamento envolvem mudanças administrativas, políticas públicas e direitos do consumidor. 01/05/2026 - 08h22min
Votação Alesc aprova distribuição gratuita de pulseira de identificação para crianças em espaços e eventos públicos Projeto aprovado no Plenário prevê fornecimento gratuito de pulseiras para identificação de crianças em praias, praças, parques e eventos em Santa Catarina. 29/04/2026 - 16h47min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Finanças Comissão aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica Proposta prorroga benefício fiscal até dezembro e busca reduzir impacto no custo de alimentos em Santa Catarina. 22/04/2026 - 15h56min
Votação Alesc aprova projeto que garante acompanhante a crianças em atendimentos médicos Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. 15/04/2026 - 17h18min
Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
Sessão Ordinária Parlamentares discutem falhas no protocolo de acolhimento às gestantes e avanços em infraestrutura Relatos sobre falhas no atendimento a gestantes e cobranças por obras e segurança pública marcam debates na sessão. 14/04/2026 - 16h52min
Comissões Estímulo à aprendizagem profissional será tema de audiência pública na Alesc Debate solicitado pelo Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho será realizado em maio para discutir inserção de jovens no mercado. 08/04/2026 - 11h55min
