Bancada do Oeste Secretaria da Infraestrutura lista rodovias que serão recuperadas na região Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) para conhecer os planos do governo do Estado para a recuperação das rodovias que cortam a região, no âmbito do Programa Estrada Boa. A apresentação foi feita pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, e pelo superintendente […] 30/08/2023 - 15h57min
Comissões Comissão aprova projeto que regulamenta situação de produtores de assentamentos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB), que pretende regulamentar a situação dos pequenos produtores que desenvolvem suas atividades em áreas de assentamento. O PL 288/2023 altera a lei estadual 12.383/2002, que dispõe sobre a emissão de talão de […] 30/08/2023 - 15h33min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Bancadas Bancada do Vale do Itajaí é constituída na Alesc e define prioridades Nove deputados estaduais passam a integrar a bancada do Vale do Itajaí, que foi instalada na manhã desta quarta-feira (23). O encontro foi no gabinete da deputada Paulinha (Podemos), primeira-secretária da Mesa Diretora, que foi designada pelo presidente Mauro de Nadal (MDB) a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos […] 23/08/2023 - 15h18min
Votação PL aprovado torna indeterminada validade de laudos que atestem deficiência permanente O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei (PL) que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. O PL 351/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e outros três parlamentares, segue para votação da […] 22/08/2023 - 20h18min
Sessão Ordinária Deputados destacam cirurgia cardíaca em Jaraguá e recusa ao uso de sirenes Integrantes do PSDB e do PL destacaram o início do agendamento de cirurgias cardíacas em Jaraguá do Sul e a recusa de órgãos públicos estaduais em adotar sirenes de alertas em áreas de risco na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Nosso agradecimento à secretária Carmen Zanotto por ter participado da instalação da cirurgia […] 22/08/2023 - 19h36min
Homenagem Em entrevista, ex-presidente se coloca à disposição de Santa Catarina Homenageado nesta quinta-feira (17) com o Título de Cidadão Catarinense, o ex-presidente Michel Temer chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina por volta das 14h25, acompanhado de integrantes do primeiro escalão de seu governo, como os ex-ministros Carlos Marun, Antônio Imbassahy e Vinícius Lummertz, além do deputado federal Carlos Chiodini (MDB). No hall do Palácio […] 17/08/2023 - 20h12min
Solenidade Michel Temer recebe o Título de Cidadão Catarinense O ex-presidente Michel Temer recebeu, em sessão solene na tarde desta quinta-feira (17), o Título de Cidadão Catarinense. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi concedida por meio de lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) durante a solenidade. “Esse título aumenta a minha responsabilidade como brasileiro, dado por um estado que […] 17/08/2023 - 19h31min
