Tramitação Primeiros projetos da nova legislatura já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PL) protocolados neste ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias foram lidas no Expediente das sessões ordinárias desta semana e aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas. São 10 PLs, todos de autoria parlamentar. Além deles, há 26 mensagens de […] 09/02/2023 - 18h23min
Sessão Ordinária Parcelamento do ITCMD e governo aberto ganham destaque nesta quinta (9) O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), dois temas que prometem intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do ano: a retomada de um projeto para ampliar o prazo de parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a criação do […] 09/02/2023 - 16h24min
Sessão Ordinária Cirurgias eletivas e violência política marcam sessão ordinária A construção de uma alternativa para zerar as filas das cirurgias eletivas, exames e consultas, assim como a violência política que viceja no país e, em especial, em Santa Catarina marcaram a sessão ordinária de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Extraordinário o anúncio de ontem do governador de que vai zerar as filas de cirurgias […] 08/02/2023 - 20h44min
Comissões Definida a divisão das vagas das comissões permanentes da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), comunicou ao Plenário, na sessão desta quarta-feira (8), a quantidade de vagas a que cada partido e bloco parlamentar terá direito na composição das 20 comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025, além da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Os líderes partidários e […] 08/02/2023 - 19h27min
Executivo Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste fiscal Em aproximadamente 14 minutos de discurso, o governador Jorginho Mello (PL) apresentou, na tarde desta terça-feira (7), a Mensagem Anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na qual reforçou os compromissos de campanha e anunciou o lançamento de um programa de ajuste fiscal, que passará pela revisão dos benefícios fiscais. Jorginho chegou ao Palácio Barriga […] 07/02/2023 - 19h30min
Plenário Leitura da Mensagem do Governador será nesta terça-feira (7) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (7) a sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador. O ato, previsto na Constituição do Estado, está previsto para as 15 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Durante a sessão, o governador Jorginho Mello (PL) utilizará a tribuna do Parlamento para expor a […] 06/02/2023 - 19h21min
Política Quatro blocos parlamentares são formados para a nova legislatura Foi oficializada a formação de quatro blocos parlamentares para a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que teve início no último dia 1º. Os ofícios que formalizam os blocos foram publicados no Diário da Alesc da última quinta-feira (2). A formação dos blocos está prevista no artigo 19 do Regimento Interno da Assembleia […] 06/02/2023 - 18h52min
Exposição Obras do acervo da Alesc estão em exposição aberta ao público A exposição “Mestres Catarinenses”, composta por 17 obras que pertencem à Assembleia Legislativa, abre oficialmente a programação cultural do Parlamento catarinense em 2023. A partir desta segunda-feira (6) até o dia 3 de março, o público pode conferir as peças na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, palco de lançamentos literários, exposições de artes visuais […] 03/02/2023 - 20h48min
Sessão Ordinária Deputados anunciam primeiras ações em seus mandatos A primeira sessão ordinária da 20ª legislatura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na manhã desta quinta-feira (2), teve como destaque os anúncios das primeiras ações que os deputados pretendem tomar em seus mandatos. O deputado Matheus Cadorin (Novo) afirmou que, tão logo assumiu o mandato, na manhã desta quarta-feira (1º), já protocolou cinco […] 02/02/2023 - 16h11min
Posse Maurício Peixer toma posse na Assembleia Legislativa Primeiro suplente de deputado pelo Partido Liberal (PL), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Maurício Peixer, tomou posse na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02). Peixer entra no lugar do deputado estadual eleito Estêner Soratto Júnior, também do PL, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Casa […] 02/02/2023 - 13h27min
