Sanção Sancionada lei que beneficia a produção de sorvetes e picolés no estado Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS das operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa Catarina. A norma foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), nesta segunda-feira (16), conforme o Diário Oficial do […] 18/01/2023 - 17h36min
Comunicação Reportagem da Agência AL auxilia o projeto ProFranca, de Imbituba Uma reportagem especial da Agência AL, a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), auxilia o projeto ProFranca, desenvolvido em Imbituba pelo Instituto Australis, que desde os anos 1980 preza pela preservação e monitoramento das baleias-francas no Sul do Brasil. O fotógrafo e mergulhador italiano Luca Crudeli, após conhecer o projeto por […] 17/01/2023 - 17h54min
Luto Nota de Pesar: Morre o jornalista Carlos Machado Fehlberg A Assembleia Legislativa vem manifestar profundo pesar pela morte, na manhã deste domingo (15), do jornalista Carlos Machado Fehlberg, 88 anos, diretor de redação do Diário Catarinense durante os anos 90. Sob seu comando, o DC teve atuação marcante em todo o Estado e muito engrandeceu o jornalismo barriga-verde. Que o seu legado inspire as […] 15/01/2023 - 16h24min
Legislação Alesc promulgou onze leis que beneficiam os catarinenses O protagonismo da Assembleia Legislativa durante o ano de 2022 foi essencial para aprovação de leis que beneficiam os catarinenses. No final do mês de dezembro, o Parlamento promulgou 11 projetos de lei de autoria dos deputados que foram vetados em sua integridade ou parcialmente pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), que já estão em vigor, […] 12/01/2023 - 18h27min
Presidência Novo comandante-geral da PM visita a Assembleia Legislativa O novo comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, visitou a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (11). Ele foi recebido pelo presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), na sala da Presidência, que foi agraciado com a moeda “Challenge Coins”, uma prática entre militares que tradicionalmente simbolizam respeito […] 11/01/2023 - 18h18min
Agricultura Agronegócio catarinense recebe reforço com três novas leis de autoria parlamentar Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar que beneficiam a agronegócio de Santa Catarina foram sancionados pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) no final de dezembro de 2022. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.575/2022, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), cria […] 11/01/2023 - 12h00min
Legislação Sancionada lei do Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais Já está em vigor a lei que estabelece o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais em Santa Catarina. A norma foi sancionada parcialmente pelo governador Jorginho Mello (PL), nesta semana, na forma da Lei 18.857/2023, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 21.935, do dia 9 de janeiro de 2023. A […] 10/01/2023 - 17h46min
Exposição Encerra nesta sexta prazo de inscrição no processo seletivo de exposições Os artistas interessados em expor seus trabalhos neste ano na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, principal espaço dedicado à arte na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, têm até esta sexta-feira (13), para se inscreverem. Serão selecionadas até dez exposições. O edital está disponível no site da Gerência Cultura e cada artista selecionado terá 25 […] 10/01/2023 - 12h00min
Nova Legislatura Definidos os gabinetes dos novos deputados da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou na tarde desta segunda-feira (9), na sala da Presidência, o sorteio dos 16 gabinetes dos deputados que assumem o primeiro mandato a partir de fevereiro deste ano. O presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), enfatizou que o objetivo foi de oferecer transparência na escolha dos gabinetes […] 09/01/2023 - 19h07min
Institucional Nota Oficial A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reprova veementemente os atos de violência e vandalismo ocorridos neste domingo (8), no Distrito Federal. A democracia pressupõe respeito. Respeito aos diferentes, respeito às instituições e a todos os cidadãos. Não é possível tolerar atos antidemocráticos e violentos que avançam sobre os prédios públicos e às instituições e autoridades […] 09/01/2023 - 11h28min
