Homenagem Alesc concede moção a guarda-vidas que venceram competição nacional A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Coronel Mocellin (Republicanos), concedeu na tarde desta quarta-feira (23) moção de aplauso à delegação de Santa Catarina pela conquista do primeiro lugar no XXI Sobrasa Rescue, competição de salvamento aquático realizada em Torres (RS) com a participação de guarda-vidas do Brasil e equipes internacionais convidada, nos dias 17 […] 23/11/2022 - 20h35min
Sessão Ordinária Deputados criticam reações aos ditos atos antidemocráticos Membros da bancada do PL criticaram as reações das instituições e das pessoas diante dos chamados atos antidemocráticos durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) denunciou “termo de audiência administrativa realizada em Brusque” com o objetivo de retirar os manifestantes acampados defronte ao Tiro de Guerra daquela cidade para abrigá-los […] 23/11/2022 - 19h24min
Comissões Projeto que veda ridicularização de religiões em SC vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o PL 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. Matéria segue para apreciação em plenário. Na prática, a proposição veda a liberação […] 23/11/2022 - 17h39min
Comissões Plenário vai analisar projeto que impede abuso burocrático de órgãos fiscalizadores Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 4/2021 que pretende impedir a exigência de preenchimento cadastral de informações previamente fornecidas a outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. A iniciativa, aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (23), tem como objetivo impedir abuso burocrático por parte de […] 23/11/2022 - 13h20min
Direitos Humanos Lançado na Assembleia Legislativa o movimento Humaniza SC A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (22), o lançamento oficial do Humaniza SC, movimento que se propõe ao combate da violência, da discriminação, do preconceito e da intolerância. O ato aconteceu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades de classe e de movimentos sociais. A ação deriva […] 23/11/2022 - 13h04min
Eventos Alesc apoia conferência infantojuvenil de educação financeira e fiscal Com apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a cidade de Tubarão está realizando a 1ª Conferência Infantojuvenil de Educação Financeira e Fiscal. O evento, realizado no Espaço Integrado de Artes da Unisul, começou nesta terça-feira (22) e continuará no dia seguinte. A iniciativa é voltada para cerca de 700 estudantes do 5º […] 23/11/2022 - 01h21min
Comissões Aprovado PL da rota turística do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta terça-feira (22), três projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados o PL 144/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), para criação de uma rota turística religiosa na região Sul de Santa Catarina. Trata-se dos Caminhos do […] 22/11/2022 - 21h15min
Sessão Ordinária Sugestões de alunos para ampliar sustentabilidade repercutem no Plenário Sugestões de alunos do 9º ano da Escola de Educação Básica Oswaldo Rodrigues Cabral, de São José, para ampliar a sustentabilidade da economia catarinense repercutiram na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. De acordo com Luciane Carminatti (PT), que leu na tribuna a carta endereçada aos 40 parlamentares com as sugestões dos alunos, o […] 22/11/2022 - 19h34min
Comissões PL quer impedir recusa de cães de assistência em táxis e transporte por aplicativo Cães de assistência e cães-guia são parceiros indispensáveis de pessoas com algum tipo de deficiência. Por isso, é tão importante que os donos possam estar sempre acompanhados desses animais, responsáveis por realizar tarefas que aumentem a autonomia e a funcionalidade do dono. A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira […] 22/11/2022 - 15h20min
Comissões Projeto que estabelece teto para cobrança do IPVA é admitido pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa estabelecer um teto de cobrança ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme o autor, a iniciativa é inspirada […] 22/11/2022 - 15h15min
