Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e faz defesa do modelo de gestão adotado O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, onde participou da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar o relatório da execução orçamentária referente ao 2º Quadrimestre de 2022, conforme preceitua a […] 30/11/2022 - 16h59min
Comissões Estudante que depredar colégio poderá ter que pagar pelo prejuízo Alunos de escolas públicas de Santa Catarina que danificarem, de forma intencional, a estrutura, instalações, móveis, equipamentos ou qualquer outro objeto de unidade educacional, poderão ter que arcar com o prejuízo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 303/2019, aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto está pronto […] 30/11/2022 - 16h22min
Capacitação Alesc é sede do Encontro Estadual de coordenações do Programa Câmara Mirim A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sedia o Encontro Estadual de Coordenadores e Coordenadoras do Programa Câmara Mirim nesta quarta-feira (30). O evento, que ocorre no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reúne representantes dos parlamentos de 89 cidades catarinenses para uma série de palestras e mesas-redondas. De acordo com Lea Medeiros, gestora do […] 30/11/2022 - 12h56min
Bancada Feminina Palestra aborda os desafios no combate à violência contra a mulher A advogada e ex-promotora de Justiça Gabriela Manssur, considerada uma das maiores referências do país no combate à violência contra a mulher, foi a palestrante do evento “Parcerias público-privadas na Prevenção e Combate à Violência conta a Mulher”, realizada na noite desta terça-feira (29) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O ato, organizado pela Bancada […] 30/11/2022 - 03h26min
Mulheres Projeto dará apoio jurídico à Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a Procuradoria Especial da Mulher no Palácio Barriga Verde firmaram na noite desta terça-feira (29), na sala da Presidência do Parlamento, um acordo de parceria com o Projeto Justiceiras e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) de Santa Catarina, como forma […] 30/11/2022 - 03h23min
Votação Deputados aprovam criação de rota turística religiosa no Sul de SC Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que institui uma nova rota turística religiosa em Santa Catarina. O PL 144/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), cria a rota Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, abrangendo os municípios do Extremo Sul do estado. […] 29/11/2022 - 20h39min
Institucional Assembleia lança exposição do Cinquentenário do Palácio Barriga Verde O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), convidou, durante a abertura da sessão plenária na tarde desta terça-feira (29), os demais parlamentares e a população para visitarem a exposição “Cinquentenário Palácio Barriga Verde”, aberta nesta segunda-feira (28) e que segue até o dia 25 de janeiro de 2023, na Galeria de Arte Ernesto […] 29/11/2022 - 19h18min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
Comissões Proposta aprovada reforça combate à violência sexual contra crianças A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 406/2021, que obriga a divulgação do Disque 100 (serviço de denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes) nos livros didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo poder executivo estadual. A iniciativa é das deputadas […] 29/11/2022 - 15h53min
Especial Agência AL estreia especial sobre os 50 anos do Palácio Barriga Verde A história do Parlamento catarinense – que iniciou em 1835 com a criação da Assembleia Provincial – passou por vários locais públicos e privados até chegar ao prédio atual. A construção do Palácio Barriga Verde, situado no Centro de Florianópolis, foi concluída no final de 1970. A inauguração da obra, realizada no dia 14 de […] 29/11/2022 - 15h09min
