Comissões Comissão de Economia recebe dirigentes de jogos eletrônicos Com o intuito de agradecer a parceria com os integrantes da comissão, que resultou na aprovação da Lei nº 18.393, que regulamenta os jogos eletrônicos no Estado, dirigentes da Federação Catarinense de Esporte Eletrônico e da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL) compareceram à reunião na tarde desta quarta-feira (7). Recepcionados pelo deputado Jair Miotto […] 07/12/2022 - 19h05min
Institucional Mensagem de Natal reuniu servidores e parlamentares da Alesc O tapete vermelho do hall do Poder Legislativo catarinense foi palco nesta quarta-feira (7) de um evento especial para celebrar o Natal, reunindo parlamentares e servidores para prestigiar o Coral da Assembleia Legislativa, com mensagens de agradecimentos, reflexões sobre esperança e o nascimento do menino Jesus. O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), […] 07/12/2022 - 17h15min
Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
Comissões Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar um Projeto de Lei que pretende criar uma política de incentivo ao consumo de carne suína no Estado de Santa Catarina. Aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (7), o texto tem entre vários objetivos estimular a inclusão do alimento nas […] 07/12/2022 - 12h46min
Votação Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6) Os deputados aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. Quatro das matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador e uma segue para sanção ou não do Executivo. Uma das aprovações trata do PL 4/2021, de autoria do deputado Bruno Souza […] 06/12/2022 - 20h51min
Eventos Congresso na Assembleia Legislativa destaca importância dos vereadores O governador eleito, Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2022, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), nesta terça-feira (6), e que encerra na sexta-feira (9). O evento […] 06/12/2022 - 19h19min
Homenagem Moção homenageia 40 anos da Pastoral da Juventude de SC A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), homenageou, na tarde desta terça-feira (6), os 40 anos da Pastoral da Juventude de Santa Catarina. A secretária regional da entidade, Lara Kathelen Rocha dos Santos, recebeu a moção de aplauso. O parlamentar lembrou do momento político que o país atravessava na criação da […] 06/12/2022 - 19h11min
Comissões CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa […] 06/12/2022 - 17h12min
Comissões Comissões se reúnem de forma conjunta e enviam sete projetos para plenário As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público se reuniram de forma conjunta nesta terça-feira (6) para deliberar sobre projetos que estavam na pauta dos três colegiados e, com isso, agilizar a tramitação. Das oito propostas que estavam na pauta das comissões, sete foram aprovadas no […] 06/12/2022 - 15h43min
Eventos Blumenau sedia capacitação para atenção a estomizados Enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e assistentes sociais do Vale do Itajaí participam em Blumenau de um seminário de capacitação na Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias Intestinais, Urinárias e/ou Fístulas Cutâneas. Realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Saúde da Alesc, Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e […] 06/12/2022 - 14h14min
