Saúde Segue para plenário projeto que normatiza funcionamento de centros de beleza Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 324/2020, que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética em Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (14), com a apresentação de parecer favorável à matéria pela Comissão de Saúde. […] 14/12/2022 - 13h42min
Homenagem Ato solene homenageia médico sanitarista Marco Aurélio Da Ros A apresentação de um vídeo, com depoimentos de amigos e familiares, marcou a abertura do ato solene em homenagem, in memoriam, ao médico sanitarista Marco Aurélio Da Ros, conhecido como Marcão, professor de Saúde Pública da UFSC por 34 anos, falecido em Florianópolis no dia 16 de novembro. A iniciativa partiu do deputado Padre Pedro […] 14/12/2022 - 00h09min
Lançamento Lançado o livro Grandes Nomes da Arquitetura Catarinense Engenheiros e arquitetos participaram na noite desta segunda-feira (12), no hall da Assembleia Legislativa, do lançamento do livro “Grandes Nomes da Arquitetura Catarinense – Arquitetura Moderna", uma iniciativa da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura de Santa Catarina (AsBEA/SC) em parceria com a Santa Editora, contemplada em edital de patrocínio do Conselho de Arquitetura e […] 13/12/2022 - 23h06min
Comissões Criadas as rotas turísticas do Peabiru, Águas Termais e Caminhos do Campo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), em reunião semipresencial, três Projetos de Leis (PLs) que criam as rotas turísticas do Caminho de Peabiru, das Águas Termais e a do CircuitoTurístico Rural Caminhos do Campo. Também foram aprovadas propostas como o reconhecimento do município de Painel como […] 13/12/2022 - 20h52min
Economia Comissão aprova projeto sobre videomonitoramento de obras públicas Dois projetos de lei (PLs) foram aprovados pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde desta terça-feira (13). O PL 250/2020, da deputada Marlene Fengler (PSD), trata do videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente pelo Estado. O objetivo é permitir a fiscalização […] 13/12/2022 - 20h23min
Votação Plenário aprova projetos do Judiciário e do Ministério Público Os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (13), seis projetos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e dois do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As matérias seguem para análise do governador. Do Judiciário, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2022, que simplifica e desburocratiza a cobrança […] 13/12/2022 - 20h06min
Aprovação Deputados aprovam seis propostas de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (13) seis propostas elaboradas pelos deputados, sendo cinco projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os PLs seguem para a análise do governador, enquanto a PEC vai à promulgação. O PL 135/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de […] 13/12/2022 - 20h03min
Comissões Comissão de Segurança aprova três PLs, aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Segurança Pública, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (13), três projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 201/2019, da deputada Ana Campagnolo (PL), que estabelece a obrigatoriedade de que em todas as delegacias de polícia do estado […] 13/12/2022 - 16h45min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Comissões Avançam projetos voltados à ação de agentes de segurança pública A Comissão de Segurança deve analisar ainda este mês duas matérias que tratam da atuação dos agentes de segurança do Estado. As matérias foram aprovadas na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, pela manhã. De autoria do governo […] 13/12/2022 - 15h34min
