Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
CPI CPI do Aborto aprova relatório final A CPI do Aborto aprovou, nesta quinta-feira (15), relatório final que apontou irregularidades no procedimento e será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima sessão ordinária. O documento será disponibilizado também para a Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. […] 15/12/2022 - 19h17min
Institucional Corpo de Bombeiros recebe 11 viaturas por meio de emendas parlamentares O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (15), em solenidade realizada em frente ao Palácio Barriga Verde, 11 viaturas adquiridas pelo governo do Estado por meio de emendas parlamentares, totalizando mais de R$ 2,3 milhões, de seis deputados. Para 2023, está previsto a destinação de mais recursos […] 15/12/2022 - 16h55min
Votação Plenário da Alesc vota 25 projetos na manhã desta quinta-feira Em meio às várias reuniões de comissões temáticas que foram realizadas na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou 25 matérias na sessão desta manhã de quinta-feira (15). Durante a votação, 19 projetos de lei de autoria dos deputados e um do governo do Estado, além de quatro projetos de lei complementar oriundos do Tribunal de Contas […] 15/12/2022 - 16h41min
Homenagem Alesc celebra os 33 anos de criação da DPCami de Araranguá A Assembleia Legislativa entregou, na manhã desta quinta-feira (15), uma moção de aplauso à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami), do município de Araranguá. O ato teve o objetivo de homenagear a unidade pelos seus 33 anos de criação e foi proposta pelo deputado Maurício Eskudlark (PL). “A […] 15/12/2022 - 16h35min
Comissões Comissão de Educação aprova isenção de taxas para refugiados e apátridas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 80/2021, que concede a refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade a isenção no pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. É considerada refugiada a pessoa que tenha recebido […] 15/12/2022 - 16h19min
Comissões CCJ encaminha cinco projetos para o Plenário Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou emendas a cinco projetos de leis, tornado as matérias aptas a serem votadas em plenário. PL 50/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante prioridade na tramitação de processos e na realização de atos judiciais, em […] 15/12/2022 - 15h28min
Comissões Segue para o Plenário PL sobre remuneração dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 362/2022 , que fixa o subsídio de deputado estadual, no âmbito do estado de Santa Catarina, em 75% do recebido pelo deputado federal. Na justificativa que acompanha o projeto, é informado que […] 15/12/2022 - 14h34min
Votação Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (14). As propostas já passaram pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador do Estado. Entre as matérias, destacam-se iniciativas voltadas à economia, à segurança pública e à transparência nas […] 14/12/2022 - 22h11min
Votação Seis matérias do Executivo são aprovadas nesta quarta (14) Os deputados estaduais aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (14). As matérias já estão prontas para serem encaminhadas para sanção do governador. Um dos destaques foi a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2022, que estabelece uma nova proposta de legislação para os fundos rotativos penitenciários, utilizados principalmente […] 14/12/2022 - 21h46min
