Votação TJ, MP, TCE e Defensoria têm projetos aprovados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), sete projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. O tribunal de contas […] 14/12/2022 - 21h27min
Votação Plenário aprecia 30 vetos do Executivo; 16 são rejeitados Os deputados estaduais rejeitaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (14), 16 vetos do governador do Estado a projetos de origem parlamentar. Ao todo, foram apreciados 30 mensagens de veto; 14 delas foram mantidas. Com a decisão do Plenário, os itens rejeitados serão transformados em lei. Confira a relação dos vetos que foram rejeitados: PL […] 14/12/2022 - 20h59min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos repercute no plenário da Assembleia A prisão de quatro prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro, que investiga fraudes no setor de coleta e destinação do lixo, repercutiu na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Quero relembrar que neste exato momento aqui no estado de Santa Catarina estamos com quatro prefeitos presos por uma operação chamada Mensageiro. Foram apreendidos R$ […] 14/12/2022 - 20h44min
Homenagem Movimento Emaús de Florianópolis recebe moção de aplauso Ao completar a marca de 10 mil jovens nos cursos de valores humanos e cristãos, o Movimento Emaús, da Arquidiocese de Florianópolis, recebeu das mãos do deputado José Milton Scheffer (PP), na tarde desta quarta-feira (14), uma moção de aplauso. A honraria concedida pela Assembleia Legislativa foi entregue ao casal Eduardo Machado, presidente, e Myrelle […] 14/12/2022 - 19h20min
Saúde Simpósio discute estratégias para resgate da confiança da população nas vacinas Promover campanhas de conscientização, desenvolver ações para que os municípios possam promover buscas ativas de pessoas não vacinadas, colocar o tema de vacinação nas escolas, nas comunidades, que a sociedade médica oriente os seus pacientes e incentivar o reforço ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que em 2023 completa 50 anos, foram os principais encaminhamentos […] 14/12/2022 - 18h11min
Reunião Comissão de combate às drogas encerra ano e faz balanço das atividades A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou, no começo da tarde desta quarta-feira (14), a reunião de encerramento das atividades em 2022. O encontro também marcou a despedida do deputado Ismael dos Santos (PSD) da Presidência do colegiado. O parlamentar, a partir de 2023, estará na Câmara dos Deputados. Ismael […] 14/12/2022 - 17h11min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
Comissões Mudanças no ICMS relativo à extração da produção primária vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 138/2019, aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), pretende fazer alterações na distribuição do ICMS devido aos municípios. A proposta sugere que o imposto relativo à extração da produção primária permaneça com o município onde essa extração foi realizada, não precisando mais ser dividido com […] 14/12/2022 - 16h02min
Homenagem Ex-diretor parlamentar da Alesc recebe moção de reconhecimento O servidor aposentado da Assembleia Legislativa José Alberto Braunsperger recebeu, nesta quarta-feira (14), moção de reconhecimento pelos serviços prestados ao Poder Legislativo. A homenagem aprovada pela Mesa foi entregue pelo presidente Moacir Sopelsa (MDB). Braunsperger, aposentado recentemente, respondeu pela Diretoria Legislativa do parlamento por mais de 18 anos. "Ele sempre foi um hábil assessor, de […] 14/12/2022 - 15h33min
Comissões PL que altera denominação de bens públicos é aprovado em comissão Foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 316/2022, que muda regras para a denominação de bens públicos de Santa Catarina. A proposta altera a legislação atual que rege sobre o assunto para reforçar a garantia de que os bens públicos estaduais […] 14/12/2022 - 14h16min
