Comissões Comissão de Saúde debate caso de Rancho Queimado no tratamento à Covid-19 O polêmico tratamento com um kit de medicamentos não específicos para Covid-19, alternativa empregada pelo município de Rancho Queimado para tratamento das pessoas contaminadas com o novo coronavírus, foi assunto da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (16). A reunião contou com a participação do médico Armando Taranto Junior, ex-clínico […] 16/06/2021 - 14h59min
Comissões Piso salarial de R$ 5 mil para professores está garantido, afirmam secretários O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina foi o principal tema discutido na primeira reunião da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e […] 15/06/2021 - 23h34min
Frente Parlamentar Deputados pedem ao governo do Estado adiamento do Bloco X A Frente Parlamentar Varejista realizou na tarde desta terça-feira (15) uma reunião com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, para tratar da implantação da Obrigação Tributária Acessória (Bloco X) pela Secretaria da Fazenda. O sistema, que está previsto para entrar em vigor a partir de 1º de julho, obriga a apresentação de relatório diário […] 15/06/2021 - 19h36min
Comissões Audiência pública debate enfrentamento da pandemia na capital e no estado Aumentar o quantitativo e a velocidade de vacinação e investir em informação de qualidade para conscientização da população foram os pontos mais debatidos durante audiência pública conjunta promovida, na manhã desta quarta-feira (9), pelas comissões de saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Florianópolis. A audiência teve como temas a situação atual […] 09/06/2021 - 15h22min
Sessão Ordinária Deputados alertam para terceira onda da Covid Membros das bancadas do PSDB, PSD e PDT alertaram a comunidade catarinense para a iminência da terceira onda da Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Recebi ligações do Planalto Norte e soube que no Meio Oeste e na Serra já é realidade o incrível aumento de casos. O prefeito de Monte […] 02/06/2021 - 20h13min
Frente Parlamentar Alesc reinstala Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social A Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi reinstalada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (2), a deputada Luciane Carminatti (PT) foi reconduzida ao cargo de coordenação do colegiado, que tem como meta fortalecer a política de assistência social no estado, incluindo o financiamento […] 02/06/2021 - 15h09min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Comissões Chegada da 3ª onda de Covid é realidade no estado, apontam autoridades Os dados epidemiológicos mostram que Santa Catarina voltou a registrar elevação na contaminação por Covid-19 nas últimas semanas, um movimento que indica uma terceira onda da pandemia e pode colocar o estado em situação ainda mais crítica, já que os índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continuam elevados. O assunto […] 26/05/2021 - 15h24min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
