Tramitação Mesa propõe nova legislação para denominação de bens públicos A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou nesta semana dois projetos de lei (PLs) que alteram a legislação sobre a denominação de bens públicos estaduais e consolidam, em uma única norma, as leis referentes aos bens que já foram denominados. O PL 316/2022 e o PL 317/2022 estão em tramitação, sob análise da Comissão de […] 21/10/2022 - 18h12min
Novos Deputados Desenvolvimento da região Serrana é uma das prioridades de Lucas Neves Lages e a região da Serra catarinense contarão com mais um representante na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro de 2023. O jornalista Lucas Neves (Podemos) foi eleito deputado estadual no último dia 2 de outubro e, pela primeira vez, exercerá mandato no Parlamento catarinense. “Sou nascido e criado na Serra, tenho um […] 20/10/2022 - 19h07min
Tribuna Passagem do Dia do Professor é marcada por homenagem a profissionais Visando marcar a passagem do Dia do Professor, comemorado no último dia 15, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na manhã desta quinta-feira (20), uma homenagem a nove profissionais da área da educação no estado. O ato, que foi acompanhado por alunos, docentes e representantes de entidades de classe, foi proposto pela deputada Luciane […] 20/10/2022 - 14h00min
Plenário CIEE-SC convida empresas a abrirem as portas a jovens e adolescentes A importância de as empresas catarinenses abrirem oportunidade para jovens e adolescentes foi um dos destaques na sessão da Alesc. O alerta foi feito durante a apresentação do relatório de sustentabilidade do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE-SC) na manhã desta quinta-feira (20). O presidente do Conselho de Administração da entidade, Luiz Carlos […] 20/10/2022 - 13h46min
Votação Plenário aprova ampliação do prazo de parcerias laborais no sistema prisional Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. A matéria, de número 22/2022, segue para análise do governador […] 19/10/2022 - 19h41min
Comissões Lançado edital para contratação de comunidades terapêuticas O secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, e o secretário-adjunto, Alexandre Lencina Fagundes, informaram na tarde desta quarta-feira (19), aos deputados da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, a prorrogação do edital do Programa Reviver até o dia 30 de dezembro para contratação de vagas em 72 comunidades terapêuticas e o reajuste […] 19/10/2022 - 18h52min
Novos Deputados Repórter Sérgio Guimarães quer exercer mandato popular na Assembleia Outro rosto conhecido do telespectador catarinense estará na Assembleia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2023. O jornalista Sérgio Guimarães (União), que já trabalhou nas principais emissoras de TV do estado, foi eleito deputado estadual no dia 2 de outubro. Este será seu primeiro mandato eletivo. “Foi resultado de uma campanha feita na […] 19/10/2022 - 18h07min
Comissões Finanças acata PL de emendas impositivas e anuncia votação de MPs Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 315/2022, que altera emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento do Estado deste ano. Na ocasião, os integrantes do colegiado também acertaram a realização de uma reunião extraordinária na próxima segunda, dia 24, para […] 19/10/2022 - 14h46min
Comissões Avança PL que proíbe animais apreendidos de serem devolvidos a tutores Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (18), o PL 287/2020, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003), para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e segue […] 18/10/2022 - 20h54min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia do médico e leis estaduais questionadas no STF Representantes do PSDB, do PSD e do PL destacaram a passagem do dia do médico e o questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das leis complementares estaduais 771 e 783, aprovadas no final de 2021, durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Um dia importante, dia do médico, 18 de […] 18/10/2022 - 19h38min
