Legislação TCE-SC encaminha PLCs que alteram regras da licença-prêmio e de aposentadoria Tramitam na Assembleia Legislativa três Projetos de Lei Complementar (PLC) que concedem novos benefícios aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). As mudanças dizem respeito ao pagamento de licenças-prêmio e férias não usufruídas; à concessão de gratificação para conselheiros-substitutos; e alterações na contagem de tempo de serviço a ser levado em conta para […] 11/10/2022 - 12h28min
Novos Deputados Antídio Lunelli defende Estado mais leve, com mais entrega à população Eleito deputado no último 2 de outubro com 74,5 mil votos (o terceiro mais votado), o empresário Antídio Lunelli (MDB) quer trazer para a Assembleia Legislativa a experiência que obteve no setor privado e no setor público, como prefeito de Jaraguá do Sul. Ele é um dos 16 eleitos que conquistaram pela primeira vez um […] 10/10/2022 - 17h29min
Nova Legislatura Agência AL veicula matérias com os eleitos pela primeira vez para a Alesc A partir desta segunda-feira (10), a Agência AL, em parceria com a TVAL e a Rádio AL, passa a apresentar o perfil dos 16 novos deputados eleitos no último dia 2 de outubro, que integrarão a Assembleia Legislativa de Santa Catarina na próxima legislatura, que toma posse em 1º de fevereiro do ano que vem. […] 10/10/2022 - 16h41min
Especial Personalidades do Parlamento: Osni Régis Palco principal de todas as atividades legislativas, de debates e aprovação das leis que regulamentam o Estado de Santa Catarina, onde se torna viva e concreta a expressão da vontade do povo e enaltece o espírito da democracia, o Plenário do Parlamento catarinense, desde 1991, homenageia o ex-deputado estadual, federal, ex-prefeito de Lages, jurista, professor […] 10/10/2022 - 12h09min
Legislação Governo veta pensão especial para pessoas com autismo severo A Assembleia Legislativa vai analisar o veto do governador Carlos Moisés da Silva ao projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais que concede o pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível três, considerado o mais severo. O PL 361/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), dá […] 07/10/2022 - 11h27min
Finanças Poder Executivo encaminha revisão do PPA, com 90 alterações O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) para revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com a inclusão de 90 novas subações. A matéria, de número 313/2022, já está em tramitação. O PPA é uma lei elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda, sempre no primeiro ano do mandato do governador, […] 06/10/2022 - 19h20min
Orçamento Projeto da LOA 2023 prevê mais recursos para Saúde e Assistência Social O Projeto de Lei (PL) 314/2022, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2023, prevê valores inéditos para áreas como Saúde e Assistência Social. É o que consta na exposição de motivos da proposta, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. A matéria entrou em tramitação nesta semana e […] 06/10/2022 - 18h08min
Legislativo Suplentes são figuras importantes para os trabalhos da Assembleia Os candidatos que ficaram a poucos votos de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa, na votação do último domingo (2), ainda têm chance de ocupar uma cadeira na Casa, quando a nova legislatura for empossada, após 1º de fevereiro de 2023. Os suplentes, uma espécie de “vice-deputado”, são frequentemente convocados no decorrer dos quatro anos […] 05/10/2022 - 19h53min
Sessão Ordinária Deputados voltam a agradecer eleitores na sessão Integrantes do PSD, PTB, PT e PL agradeceram o apoio recebido dos catarinenses na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Foram três mandatos de vereador em Blumenau, três mandatos como deputado estadual e mais um ano e meio como suplente. Agora temos um novo momento, quero parabenizar os deputados que concorreram, que deram seus […] 05/10/2022 - 18h58min
Últimas notícias A avaliação das eleições e os desafios das três deputadas catarinenses reeleitas Entre os deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), apenas a deputada Ana Campagnolo (PL) obteve mais de 100 mil. Com isso, ela se torna a deputada mais votada da história do Parlamento catarinense, com 196.571 votos, 4,88% dos votos válidos no Estado. A segunda mais votada foi a deputada Luciane […] 05/10/2022 - 11h38min
