Comissões Dirigente apresenta ações do projeto “Esportes de areia nas escolas” Atendendo requerimento do deputado Mário Motta (PSD), a Comissão de Esportes e Lazer se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) para ouvir o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), Augusto Dias, sobre o projeto “Esportes de areia nas escolas.” O parlamentar explicou a motivação do convite ao dirigente esportivo. “Queremos resgatar o […] 22/11/2023 - 21h21min
Comissões Comissão de Trabalho acata simplificação da concessão de título de utilidade pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira ( 22) o projeto 83/2023, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que altera a lei 18.269, de 2021 que “dispõe sobre a concessão e a manutenção do título de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, […] 22/11/2023 - 15h11min
Comissões Diretos Humanos acata PL sobre tratamento igualitário na doação de sangue Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Família, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei 215/2020, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina. O colegiado seguiu o parecer favorável do relator da matéria, deputado Fabiano da Luz (PT). […] 22/11/2023 - 14h53min
Comissões Polícia Científica apresenta resultado da perícia feita no reservatório da Casan O perito Cassiano Fachinello Bremm, superintendente regional da Polícia Científica em Florianópolis, apresentou na tarde desta terça-feira (21), as informações da perícia feita pelo órgão no reservatório da Casan que se rompeu no dia 6 de setembro, no bairro Monte Cristo, na Capital. Ele participou da reunião da comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para […] 21/11/2023 - 22h06min
Comissões Colégio Militar de Laguna apresenta modelo de ensino A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (21) o diretor do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, tenente-coronel Peterson do Livramento. O convite partiu do deputado Jessé Lopes (PL), para a apresentação do trabalho realizado na escola e a influência que teve para que a unidade conquistasse o bicampeonato dos Jogos […] 21/11/2023 - 20h25min
Comissões Comissão debate sobre ações de prevenção às cheias no Vale do Itajaí As consequências das cheias nos municípios do Vale do Itajaí pautaram a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). Os parlamentares debateram sobre o atual cenário e as ações que estão sendo implementadas na região, para minimizar os impactos na vida da população. O colegiado recebeu o suplente […] 21/11/2023 - 19h45min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Comissões Comissão aprova PLs para manejo sustentável do javali e incentivo à agricultura de precisão Dois projetos que fortalecem as políticas públicas para o setor agrícola catarinense avançam no Parlamento, após aprovação da Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta terça-feira (21). Um deles é o projeto de lei 393/2023, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que prevê o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu […] 21/11/2023 - 15h02min
Comissões Programa Esporte na Melhor Idade avança para votação em plenário A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (14) para apreciar o Projeto de Lei 252/22, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o Programa Esporte na Melhor Idade em SC, aprovado por unanimidade. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Mário Motta (PSD), a proposta já foi aprovada em outras […] 14/11/2023 - 17h13min
Comissões Deputados ouvem demandas da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte O presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, Luiz Américo Pereira, esteve na manhã desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa para falar aos deputados sobre os temas debatidos na 1ª Semana da Pesca Artesanal que ocorreu em Brasília, entre os dias 1º e 4 de agosto. A explanação aconteceu no âmbito da Comissão […] 14/11/2023 - 16h10min
