Bancadas Produtores e indústria leiteira pedem isonomia tributária Os membros da Bancada do Oeste trataram, em reunião na tarde desta terça-feira (13), na sala da Presidência da Assembleia da Legislativa, da elaboração de uma proposta que será apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindicato das Indústrias de […] 13/09/2022 - 22h06min
Sessão Ordinária Edital para comunidades terapêuticas e homenagem a Quilombo marcam sessão Parlamentar informou logo na abertura da sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa a publicação, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Edital de Chamada Pública nº 1495/22 para contratação de serviços complementares ao SUS par acolhimento de dependentes de drogas. “Com muita satisfação queremos celebrar o edital do nosso famoso Programa Reviver. O […] 13/09/2022 - 19h47min
Votação Plenário aprova projetos encaminhados pelo governador em exercício O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13), os três projetos de lei (PLs) encaminhados nesta manhã pelo governador em exercício de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa (MDB). As propostas seguem para sanção do chefe do Poder Executivo. Foram aprovados o PL 304/2022, que trata da criação do Programa Vale Leite nas […] 13/09/2022 - 19h47min
Municípios Quilombo completa 61 anos e anuncia investimentos no turismo O prefeito de Quilombo, Silvano de Pariz (Republicanos), a secretária municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Kauana Vailon (PP), e o vereador Ângelo Campagnolo (União) utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta terça-feira (13) para divulgar os 61 anos de emancipação político-administrativa do município. Convidados pelo deputado Jaksom Castelli (União), eles […] 13/09/2022 - 18h12min
Comissões CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022, do governo do Estado, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria altera dois artigos da Lei 10.297/1996, conhecida como Lei […] 13/09/2022 - 15h30min
Presidência Governador em exercício vem à Alesc pedir apoio para aprovação de projetos O governador do Estado em exercício, Moacir Sopelsa (MDB), esteve na manhã desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa para pedir apoio para a aprovação de três projetos de sua autoria. Ele foi recepcionado pelo presidente em exercício da Alesc, deputado Maurício Eskudlark (PL), e pelos deputados líderes de bancadas partidárias. As matérias têm como objetivo […] 13/09/2022 - 14h42min
Comissões Autismo severo poderá dar direito a suporte financeiro do Estado O Parlamento catarinense vai debater e votar o Projeto de Lei 361/2021, que prevê para as pessoas que têm transtorno do espectro do autismo de nível três (severo) o direito de receber uma pensão especial do Governo do Estado. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (13) durante reunião da Comissão de Defesa dos […] 13/09/2022 - 12h48min
Homenagem Sessão especial marca o cinquentenário da FCDL/SC Os 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC) foram comemorados em sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (12), no Palácio Barriga Verde. O evento, proposto pela Mesa Diretora do Parlamento, reuniu representantes da entidade de todo o estado e contou com homenagens para personagens históricos […] 12/09/2022 - 23h34min
Institucional Alesc retoma sessões e reuniões de comissões nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta semana as sessões plenárias e as reuniões ordinárias das comissões permanentes da Casa. A medida segue o calendário especial elaborado no primeiro semestre deste ano em função das eleições de outubro. Na segunda-feira (12), às 19 horas, está programada sessão especial em homenagem aos 50 anos da […] 09/09/2022 - 19h32min
Legislação Em vigor leis sobre delegacia contra maus-tratos a animais e ampliação de escolas O Diário Oficial Nº 21.852, desta quinta-feira (8), comunica que o Poder Executivo transformou em leis diversas proposições apresentadas e aprovadas pelos deputados estaduais. Entre elas, está a Lei Nº 18.510/2022, que autoriza o Estado a instituir delegacias de defesa contra maus-tratos a animais domésticos a partir das estruturas físicas e funcionais já existentes na […] 09/09/2022 - 11h34min
