Eventos Comissão de Saúde recebe prestação de contas da SES na próxima quarta (14) Atendendo ao que preconiza a Constituição estadual, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), às 9h, uma audiência pública para receber o relatório de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) relativo ao 2º quadrimestre de 2022. O evento será realizado na Sala das Comissões do Palácio […] 08/09/2022 - 12h28min
Legislação Leis ampliam beneficiários da legislação das pessoas com deficiência O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 21.851, do dia 06 de setembro, que transformou em leis dois projetos, de origem parlamentar, que ampliam o rol de beneficiários da legislação que trata das pessoas com deficiência em Santa Catarina. A primeira lei, nº 18.508/ 2022, equipara, para fins jurídicos, os portadores […] 08/09/2022 - 11h57min
Eleições Justiça eleitoral inova com ferramenta tecnológica para atestar segurança das urnas Os eleitores catarinenses, que foram os primeiros a utilizarem as urnas eletrônicas no país, terão mais uma inovação nas eleições deste ano. A solução tecnológica que visa atestar a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro é o aplicativo QR Tot, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), para trazer mais transparência na totalização dos votos e possibilitar […] 06/09/2022 - 17h31min
Institucional Eskudlark tem as primeiras reuniões como presidente da Alesc No primeiro dia como presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Maurício Eskudlark (PL) recebeu lideranças políticas e empresariais do estado, manteve reuniões protocolares com diretores do Parlamento e concedeu entrevistas a emissoras de rádio. O parlamentar, que ocupava a 1ª vice-presidência da Casa, exercerá a presidência por 30 dias, […] 05/09/2022 - 20h42min
Cidadania Iniciativa popular: sociedade pode apresentar projetos de lei ao Parlamento A elaboração de proposições que são transformadas em leis não é exclusividade dos parlamentares e dos demais poderes e órgãos, como o Ministério Público. A Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado de Santa Catarina (1989) garantam à sociedade, de forma organizada, o direito de apresentar projetos de iniciativa popular, que podem virar […] 05/09/2022 - 17h36min
Executivo Em entrevista, governador em exercício de SC destaca suas prioridades Antes de assumir o cargo de governador do Estado, o presidente da Assembleia, deputado Moacir Sopelsa (MDB), concedeu entrevista coletiva, na qual tratou de suas prioridades no período em que estiver à frente da chefia do Poder Executivo estadual. “Seguirei todo o trabalho que está sendo executado. Vou aproveitar cada um desses 30 dias para […] 03/09/2022 - 16h03min
Executivo Deputado Moacir Sopelsa assume o governo de Santa Catarina O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), assumiu, na manhã deste sábado (3), o comando do Governo do Estado de Santa Catarina. O ato de transmissão do cargo foi realizado no Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, na presença de autoridades e familiares do parlamentar. Eram quase 11 horas quando Sopelsa, acompanhado da […] 03/09/2022 - 15h34min
Institucional Maurício Eskudlark assume a presidência da Assembleia Legislativa Um ato, realizado na manhã deste sábado (3) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, marcou a posse do deputado Maurício Eskudlark (PL) como presidente em exercício da Assembleia Legislativa, em substituição ao deputado Moacir Sopelsa (MDB), que deixa o cargo para assumir o governo do Estado. A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis e […] 03/09/2022 - 13h56min
Judiciário Judiciário repassa R$ 2 milhões para 18 projetos sociais no estado O Tribunal de Justiça (TJSC) oficializou, na manhã desta sexta-feira (2), o repasse de mais R$ 2,081 milhões no âmbito do seu programa “PJSC Mais Social”, pelo qual são destinados para entidades sociais recursos decorrentes de multas e penas pecuniárias aplicadas às pessoas que são condenadas por crimes de menor potencial ofensivo. Durante a solenidade, […] 02/09/2022 - 15h56min
Executivo Deputado destaca importância de assumir governo para encerrar ciclo "Governar Santa Catarina é uma missão que envolve grande responsabilidade. Esse é o momento mais importante de minha vida pública. Farei o máximo empenho para encerrar bem esse ciclo na política catarinense". As colocações são do deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, que neste sábado (3) assume o Executivo catarinense, em razão do […] 02/09/2022 - 14h15min
