Votação Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos […] 28/06/2022 - 22h30min
Cultura Lançada nova edição do livro Farrapos de Ideias, de Antonieta de Barros A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (28), o lançamento da nova edição do livro “Farrapos de Ideias”, escrito por Antonieta de Barros, a primeira parlamentar negra do Brasil, com prefácios e posfácio das duas maiores especialistas sobre a autora: Jeruse Romão e Eliane Debus. Com seu pseudônimo Maria da Ilha, o livro foi […] 28/06/2022 - 22h28min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Sessão Ordinária CPI do aborto tem 14 assinaturas, anunciam deputados O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo […] 28/06/2022 - 20h06min
Comissões PLCs da Segurança e de novo centro da Udesc vão para votação em plenário Os projetos de leis complementares (PLCs) do governo do Estado, 16/2022, 17/2022, 18/2022, que tratam de alterações na estrutura funcional de órgãos do Executivo, estão aptos a serem apreciados em plenário, após a reunião conjunta, no início da tarde desta terça-feira (28), das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e […] 28/06/2022 - 17h00min
Segurança PM ganha novas viaturas adquiridas com recursos de emendas parlamentares Com o apoio da Assembleia Legislativa, a Polícia Militar de Santa Catarina ganhou, nesta terça-feira (28), novos reforços. Em solenidade realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o governo do Estado realizou a entrega de 140 viaturas para a PM. Os veículos foram adquiridos, na maior parte, com recursos de emendas parlamentares impositivas. Do total […] 28/06/2022 - 14h34min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Comissões Comissões concedem vista coletiva aos PLCs dos militares e da Udesc Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (28), as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, apresentaram pareceres favoráveis aos Projetos de Leis Complementares (PLCs) do governo, 16/2022, 17/2022, 18/2022, aprovando ainda a concessão de vista coletiva às matérias até às 13h e hoje, quando as mesmas […] 28/06/2022 - 13h33min
Comissões PL acaba com exigência de atestado para alunos vegetarianos ou veganos O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o fim da exigência de atestado médico para alunos da rede pública de educação básica que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo ou veganismo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na manhã desta terça-feira (28). […] 28/06/2022 - 12h29min
Sanção Executivo transforma em lei mais três PLs de origem parlamentar O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na última semana mais três projetos de lei (PLs) elaborados por deputados estaduais e aprovados pela Assembleia Legislativa, no mês de maio. As normas já foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor. A Lei 18.403/2022 dá prioridade no atendimento à pessoa com […] 27/06/2022 - 20h54min
