Sessão Ordinária Deputados criticam baixa qualidade da recuperação de rodovias federais A má qualidade dos trabalhos de recuperação das rodovias federais no estado foi o tema mais debatido na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (23). Os parlamentares criticaram as obras em andamento e destacaram a importância da mobilização para sensibilizar o governo federal para o problema. O assunto foi iniciado […] 23/06/2022 - 13h39min
Audiência pública Preocupação com água contaminada mobiliza Massaranduba Os casos de contaminação do rio Sete de Janeiro, que abastece o município de Massaranduba, no Norte do estado, foram debatidos em audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira (23). Em duas ocasiões, nos meses de janeiro e abril deste ano, os mais de 17 mil […] 23/06/2022 - 12h49min
Eventos Academia Catarinense de Letras Jurídicas empossa novo acadêmico A Assembleia Legislativa foi palco, na noite de quarta-feira (22), da cerimônia de posse do advogado e escritor Rodrigo Valgas dos Santos na Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej). A solenidade foi realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na presença de membros da academia, advogados, professores do Direito, promotores de Justiça e magistrados. Doutor […] 23/06/2022 - 12h29min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos da Ocesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (22), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de fundação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Na ocasião, também foram homenageadas 24 personalidades que se destacaram por suas contribuições para o desenvolvimento do associativismo no estado. Na abertura, o […] 23/06/2022 - 11h10min
Reunião Comissão faz reunião para discutir caso da menina vítima de abuso sexual A Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente fará nesta quinta-feira (23), às 11h30, na Sala das Comissões da Alesc, reunião extraordinária para discutir as ações e os desdobramentos do caso ocorrido em Tijucas envolvendo uma menina de 11 anos, que vem sendo noticiado na imprensa. O objetivo é reiterar o compromisso de garantir […] 23/06/2022 - 10h12min
Sessão Ordinária Aumento da miséria e adiamento do marco regulatório em debate O aumento galopante da miséria no país, detectado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas repercutiram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A UFMG fez uma pesquisa sobre a condição de vida e constatou que 47 milhões […] 22/06/2022 - 20h10min
Votação Plenário aprova 15 projetos de lei sobre doação de imóveis O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), 15 projetos de lei (PLs) referentes à doação de imóveis do Estado para municípios. As matérias, todas de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Foram aprovadas doações para os municípios de Balneário Camboriú […] 22/06/2022 - 19h31min
Comissões Vão a plenário os PLCs que criam cargos no TJ e na Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 3/2022 e 9/2022, de autoria do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, respectivamente, que criam cargos nestes órgãos. As duas matérias estão […] 22/06/2022 - 17h12min
Comissões CCJ acata PL que veda aquisição de bebidas alcoólicas pelo Executivo Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela administração pública estadual. Na exposição de motivos, o autor defende que a aquisição de tais produtos não […] 22/06/2022 - 15h24min
Comissões Finanças aprova PL que amplia rol de pessoas com deficiência em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que amplia, do ponto de vista legal, o rol de pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina. A proposta, de número 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu parecer favorável do […] 22/06/2022 - 15h17min
