Votação Plenário aprova a conversão em lei de três medidas provisórias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (31) a conversão em lei de três medidas provisórias (MPs). Além dessas matérias, os deputados aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que beneficia a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. Aprovada com os votos contrários de Bruno Souza (Novo), Jessé Lopes […] 31/05/2022 - 21h25min
Sessão Ordinária Vistoria do Dnit na BR-470 foi só na área duplicada, denunciam deputados A divulgada vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na BR-470 não abrangeu os trechos mais problemáticos da rodovia, restringindo-se à área duplicada desde a BR-101 até Blumenau, denunciaram membros do União Brasil e do PSD na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Cerca de duas semanas atrás veio uma comitiva do […] 31/05/2022 - 20h36min
Homenagem Congregação que reúne legado de Santa Paulina recebe moção de aplauso Presente em 13 países, a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição foi homenageada pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (31) com uma moção de aplauso. A iniciativa partiu do deputado Osmar Vicentini (União). O parlamentar destacou as comemorações dos 20 anos de canonização de Santa Paulina e a forte ligação de sua família com […] 31/05/2022 - 17h12min
Comissões Finanças acata com emenda MP que trata de alterações na legislação do ICMS Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (31), parecer favorável à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a MP visa adaptar a legislação estadual às […] 31/05/2022 - 15h35min
Debate Entidades alertam para contaminação da água por agrotóxicos A contaminação por agrotóxicos da água ofertada para o consumo da população nas cidades catarinenses foi tema de audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta segunda-feira (30). O debate reuniu, no plenarinho do Parlamento, entidades que atuam no controle do uso de agrotóxicos em Santa Catarina, […] 31/05/2022 - 13h07min
Solenidade Alesc celebra os 60 anos do Conselho Estadual de Educação Lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e do setor acadêmico reuniram-se na noite desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa para participar de sessão especial em celebração aos 60 anos de criação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Na ocasião, também foram homenagem as instituições e personalidades que fizeram parte do conselho ou que prestaram relevantes […] 31/05/2022 - 10h06min
Sanção Lei obriga Executivo a disponibilizar informações sobre notas fiscais O Poder Executivo terá um ano para disponibilizar o acesso às informações referentes às notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por seus órgãos e entidades. A medida consta na Lei 18.376/2022, sancionada recentemente pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). A norma surgiu por meio de projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado Ismael dos Santos […] 30/05/2022 - 20h15min
Comissões TCE apresenta auditoria sobre impactos da pandemia no ensino médio A área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) apresentou, na tarde desta segunda-feira (30), os resultados de uma auditoria operacional sobre os impactos da pandemia no ensino médio durante a pandemia da Covid-19. A apresentação ocorreu durante reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão de Defesa dos Direitos da […] 30/05/2022 - 18h56min
Solenidade Sessão solene homenageia os 60 anos da JCI de Rio do Sul Os 60 anos da Junior Chamber Internacional (JCI) de Rio do Sul, organização internacional que tem como missão proporcionar oportunidades de desenvolvimento que preparem jovens a criar impacto positivo, foram homenageados em sessão solene da Assembleia Legislativa na noite da última sexta-feira (27). A solenidade proposta pelo deputado Jerry Comper (MDB) foi realizada no Clube […] 30/05/2022 - 18h21min
Adoção Os avanços da legislação federal e estadual na questão da adoção A legislação brasileira sobre a adoção avançou significativamente nas últimas décadas graças à contribuição de um catarinense: o ex-deputado federal João Matos. Ele foi o autor de um dos projetos do Congresso Nacional que resultou na Lei Federal 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional da Adoção. “Essa lei representa uma conquista em favor de milhares e […] 27/05/2022 - 17h49min
