Comissões Avança PL que transforma “Mês Antidrogas” em “Junho Branco” A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 79/2022, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que altera a denominação do “Mês Antidrogas” para “Junho Branco”. A proposta segue para votação em plenário. Ismael, que é […] 25/05/2022 - 17h22min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Comissões Dengue e queda na vacinação contra Covid dominam audiência As dificuldades no combate à dengue e a queda na vacinação contra a Covid-19 no primeiro quadrimestre do ano marcaram a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde para a Assembleia Legislativa. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde do Parlamento também questionou o pagamento das […] 25/05/2022 - 14h27min
Audiência pública Lideranças sugerem criação de câmara técnica para o rio Itajaí-Mirim A criação de uma câmara setorial técnica da Bacia do Rio Itajaí-Mirim no Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Itajaí-Açu e o início de estudos para construção de uma aqueduto da barragem de Botuverá para abastecer o município de Itajaí, foram os principais encaminhamentos propostos na audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente […] 25/05/2022 - 01h05min
Lançamento Lançada na Alesc a Festa Nacional do Pinhão Com apresentações musicais no plenário e no hall, foi lançada nesta terça-feira (24) a 32ª Festa Nacional do Pinhão, que será realizada de 10 a 19 de junho no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages. O anúncio ocorreu durante a sessão ordinária por solicitação do deputado Marcius Machado (PL). O superintendente da Fundação Cultural […] 24/05/2022 - 21h23min
Votação Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no tribunal tributário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de Santa Catarina que terminem empatadas sejam decididas a favor do contribuinte. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), aprovada […] 24/05/2022 - 20h55min
Sessão Ordinária Deputados debatem ICMS sobre combustíveis e fila de cirurgia eletivas A votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, de projeto de lei que tabela o ICMS sobre os combustíveis em 17% e a fila das cirurgias eletivas em Santa Catarina repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Esperamos com grande expectativa a votação do teto do ICMS cobrado pelos estados em 17%, tem […] 24/05/2022 - 19h52min
Homenagem Paróquia de Tubarão recebe moção de aplauso Representada na oportunidade pelo padre Rafael Uliano, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima recebeu na tarde desta terça-feira (24) uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A iniciativa da homenagem foi do deputado Julio Garcia (PSD). Após declarar que é um devoto de Nossa Senhora de Fátima, o parlamentar informou que a paróquia do bairro […] 24/05/2022 - 19h15min
Adoção Adoção: Família Acolhedora, um lar temporário para quem precisa Dulcinéia e Edmar Franzmann estão com um bebê de 11 meses em casa – ele nasceu prematuro, operou o coração e passa bem. A criança não é filha do casal, nem parente, e não será adotada por eles. Juntos há 21 anos, moradores de Blumenau e com três filhos biológicos, eles participam do serviço “Família […] 24/05/2022 - 17h05min
Sessão Ordinária Críticas ao governo pela gestão das rodovias dominam a sessão A sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (24) teve como destaque as críticas sobre a gestão do Executivo sobre a malha viária que corta o estado. O deputado João Amin (PP) declarou que nos dois últimos anos diversas obras em infraestrutura rodoviária deixaram de ser executadas em Santa Catarina por falta de atualização de […] 24/05/2022 - 16h28min
