Sessão Ordinária Deputados destacam dia do médico e leis estaduais questionadas no STF Representantes do PSDB, do PSD e do PL destacaram a passagem do dia do médico e o questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das leis complementares estaduais 771 e 783, aprovadas no final de 2021, durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Um dia importante, dia do médico, 18 de […] 18/10/2022 - 19h38min
Sessão Ordinária Deputados voltam a agradecer eleitores na sessão Integrantes do PSD, PTB, PT e PL agradeceram o apoio recebido dos catarinenses na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Foram três mandatos de vereador em Blumenau, três mandatos como deputado estadual e mais um ano e meio como suplente. Agora temos um novo momento, quero parabenizar os deputados que concorreram, que deram seus […] 05/10/2022 - 18h58min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Comissões CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022, do governo do Estado, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria altera dois artigos da Lei 10.297/1996, conhecida como Lei […] 13/09/2022 - 15h30min
Comissões Segurança Pública aprova seis projetos em reunião nesta quarta (17) A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Dessas matérias, três estão aptas para votação em plenário. Entre as proposituras aprovadas, está o PL 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP), cria a […] 17/08/2022 - 17h46min
Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Audiência pública Participantes de audiência pública apoiam marco temporal Cidadãos e cidadãs que participaram da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na tarde de quinta-feira (11) apoiaram o marco temporal previsto na Constituição Federal para demarcação de terras indígenas, atualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Possivelmente o ministro Edson Fachin será vencido, entendo essa angústia com a demora […] 11/08/2022 - 22h19min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados debatem abandono do Oeste e licença ambiental para trilhas A riqueza e o abandono do Oeste barriga-verde e a exigência de licença ambiental para evento de trilha com motos foram debatidos na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Distante dos centros de consumo, com precária infraestrutura, topografia acidentada, neste ambiente nasceu a mais avançada estrutura de produção de proteína animal”, afirmou Jaksom Castelli […] 09/08/2022 - 19h28min
Eventos Alesc debaterá impacto do marco temporal das reservas indígenas na agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 11. A meta, de acordo com o requerimento apresentado pelo deputado Sargento Lima (PL), é debater o impacto do marco regulatório das reservas indígenas na agricultura de Santa Catarina. Na reunião do último […] 05/08/2022 - 12h11min
