Solenidade Lideranças conservadoras são homenageadas em sessão especial Trinta lideranças políticas conservadoras de Santa Catarina foram homenageadas em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento, realizado na noite desta segunda-feira (16), serviu para reconhecer as personalidades que contribuem para o fortalecimento dos movimentos conservadores no estado. “Esses movimentos lutam para que a nossa sociedade não volte a ser controlada por […] 16/05/2022 - 23h17min
Tramitação Executivo propõe nova legislação para fundos penitenciários O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa uma nova proposta de legislação para os fundos rotativos penitenciários. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2022, em tramitação no Parlamento catarinense desde a semana passada. De acordo com a exposição de motivos do projeto, assinado pelo secretário de Estado da Administração Prisional […] 16/05/2022 - 20h02min
Solenidade Alesc promove sessão solene em homenagem aos 100 anos de Mondaí A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (13), uma sessão solene para celebrar a passagem dos 100 anos de fundação do município de Mondaí. A solenidade aconteceu no Grêmio Cultural Ipanema e reuniu cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, empresários, integrantes de associações culturais e representantes das famílias pioneiras no […] 14/05/2022 - 02h49min
Especial Deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da nova edição do “Na Estrada” O deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da décima primeira edição do programa Na Estrada. A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Vale do Itajaí – Blumenau, Pomerode e Ilhota – para acompanhar a rotina e o resultado do trabalho de Alba em sua base parlamentar. Bacharel […] 13/05/2022 - 20h58min
Economia Projeto de lei amplia prazo para renegociação de dívidas com o Badesc O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta semana o projeto de lei (PL) que amplia o prazo para a adesão a um programa de renegociação de dívidas de empresas com o Badesc, a agência de fomento do Estado de Santa Catarina. O PL 122/2022 também possibilita a renegociação de linhas de crédito realizadas […] 13/05/2022 - 16h36min
Legislação Sancionada lei sobre boas práticas de transparência em compras públicas O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na semana passada a Lei 18.369/2022, que institui boas práticas de transparência em contratações públicas no Estado de Santa Catarina. A nova norma foi publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) e entrará em vigor em 90 dias. Conforme a lei, originada de um projeto […] 12/05/2022 - 19h34min
Plenário Crítica ao governo federal e apelo por melhorias na BR-470 marcam sessão Duas pautas ligadas a ações do governo federal com reflexos diretos em Santa Catarina foram destaque na Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira (12). Alterações feitas na Lei do Aprendiz e o apelo pela necessidade de obras urgentes no trecho da BR-470 na região do Alto Vale foram os temas que mobilizaram os parlamentares após […] 12/05/2022 - 15h34min
Tribuna Acaert faz leitura da mensagem anual aos deputados estaduais “Permitam-me estabelecer um paralelo entre a atuação do Parlamento com o serviço prestado pelas emissoras de rádio e televisão de Santa Catarina”. Foi com essa frase que o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Silvano Silva, abriu a leitura anual da mensagem do segmento da comunicação aos deputados estaduais. O […] 12/05/2022 - 15h22min
Posse Osmar Vicentini, de Guabiruba, assume cadeira na Alesc por 60 dias O empresário Osmar Vicentini (União), 65 anos, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (12), em substituição ao deputado Felipe Estevão (União), que se licenciou por 60 dias do cargo por motivos particulares. É a primeira vez na história que o município de Guabiruba, no Vale do Itajaí, terá um […] 12/05/2022 - 13h29min
Comissões Assembleia vai promover debate em Chapecó sobre segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai realizar no dia 3 de junho, em Chapecó, seminário para debater os desafios da segurança pública em Santa Catarina. O pedido para a realização do evento partiu da deputada Marlene Fengler (PSD), por solicitação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de SC (Acamosc). Conforme o […] 12/05/2022 - 12h08min
