Lançamento Atlas de Variação em Saúde busca aprimorar atendimento no país Uma equipe multiprofissional, com grande atuação em pesquisa, é a responsável pelo lançamento, na tarde desta terça-feira (10) no hall da Alesc, do primeiro atlas latinoamericano de variação em saúde. A iniciativa partiu do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), médico neurologista como os colegas Pedro Magalhães e Henrique Diegoli, da equipe de pesquisadores. Baseado em […] 10/05/2022 - 22h11min
Comissões Aprovada PEC que inclui Camerata na concessão de apoio administrativo Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades […] 10/05/2022 - 21h27min
Plenário Sessão tem críticas ao sistema de contenção de cheias e à Constituição Membros das bancadas do PSD e do PL criticaram o sistema de contenção de cheias no Vale do Itajaí e a primazia do cidadão ante à sociedade prescrita na Constituição Federal de 1988 (CF) durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar o Milton Hobus (PSD), ele foi fundamental para que não […] 10/05/2022 - 20h20min
Votação Plenário aprova PL sobre redução do uso de agrotóxicos em SC Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10). As matérias ainda passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. O PL 280/2019, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), dispõe sobre o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (Proera) em […] 10/05/2022 - 20h06min
Sessão Ordinária Exoneração do superintendente do Dnit-SC repercute no plenário A recente exoneração do engenheiro Ronaldo Carioni Barbosa do cargo de superintendente do Dnit em Santa Catarina repercutiu nos pronunciamentos realizados no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10). Para os parlamentares, a decisão do Ministério da Infraestrutura não traz perspectivas de melhora na qualidade das rodovias federais que cortam o estado, uma […] 10/05/2022 - 16h35min
Comissões Plenário vai votar criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor Vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL 40/2022) que cria a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor. A iniciativa é do poder executivo e tem o objetivo de estabelecer política pública que estimule e fortaleça as organizações da sociedade social. O texto foi aprovado pela Comissão de Legislação […] 10/05/2022 - 16h11min
Comissões Avança PL sobre máquinas de cartão adaptadas para pessoas cegas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 240/2018 que obriga as empresas operadoras de cartões de crédito e débito a implantarem máquinas adaptadas para quem tem deficiência visual. O texto agora vai para análise e votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de […] 10/05/2022 - 13h00min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para a semana Seis comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão com reuniões agendadas para esta semana. Haverá, ainda, o lançamento de uma frente parlamentar que atuará em defesa do serviço público no estado. Nesta terça-feira (10), no período da manhã, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne na Sala das Comissões, a partir […] 09/05/2022 - 20h25min
Eleições Inovações são os principais temas do 8º Congresso de Direito Eleitoral As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral e as resoluções que impactam na legislação das eleições deste ano, com orientações para candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral, são o foco da oitava edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 […] 09/05/2022 - 18h18min
Sanção Novas leis tratam de noções de primeiros socorros e multa a pedófilos O Poder Executivo transformou em lei nesta semana dois projetos elaborados por deputados estaduais. As normas, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (2), tratam de capacitação em primeiros socorros e multa a condenados por pedofilia. A Lei 18.364/2022 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e […] 05/05/2022 - 18h43min
