Comissões Finanças aprova PL que fortalece proteção aos animais A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (03), o PL 287/2020, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003), para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Em casos […] 03/05/2022 - 16h11min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Comissões Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03), e segue para votação em plenário. O […] 03/05/2022 - 16h03min
Escola do Legislativo Universitários participam da 5ª edição do projeto Estágio Visita Vinte e um universitários de 17 municípios catarinenses participam da 5ª edição do Projeto Estágio Visita, que teve início na noite desta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa. Promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, a iniciativa oferece aos estudantes do ensino superior a oportunidade de conhecer e vivenciar durante três dias as […] 02/05/2022 - 22h17min
Transportes PL revoga proibição da exigência de rastreador em ônibus intermunicipais A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) quer retirar da legislação sobre o transporte intermunicipal a proibição da exigência do uso de tecnologias de rastreamento e georreferenciamento nos ônibus que fazem as linhas intermunicipais. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 98/2022, do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria […] 02/05/2022 - 18h29min
PAB Alesc recepciona estagiários do Programa Antonieta de Barros No ano em que completa sua 18ª edição, o Programa Antonieta de Barros (PAB) iniciou oficialmente suas atividades práticas na manhã desta segunda-feira (2). A recepção dos 60 jovens estagiários selecionados na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina marcou ainda o recorde de inscritos em toda a história. Ao total, 526 estudantes do ensino […] 02/05/2022 - 13h05min
Solenidade Sessão solene marca os 145 anos da imigração italiana no Sul do estado A interpretação dos hinos brasileiro e italiano marcou a abertura da sessão solene em homenagem aos 145 anos da imigração italiana no Sul de Santa Catarina e da fundação da Colônia Azambuja, em Pedras Grandes, na noite desta sexta-feira (29), no salão paroquial da Igreja São Marcos. Lideranças políticas e empresariais da região prestigiaram o evento […] 30/04/2022 - 00h23min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho do deputado Coronel Mocellin A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino a Balneário Camboriú, Itajaí e Blumenau para mostrar a rotina do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) fora do gabinete parlamentar. Ele é décimo participante da série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. Nascido em São Miguel do Oeste, Mocellin […] 29/04/2022 - 21h08min
Tramitação DPE propõe ampliação no número de defensores públicos A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) quer criar mais 25 cargos de defensor público, com o objetivo de ampliar o atendimento do órgão responsável pela assistência jurídica gratuita à população carente. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, elaborado pela DPE, que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta […] 29/04/2022 - 17h48min
Memória SC Alesc investe na conservação de suas obras de arte A Assembleia Legislativa de Santa Catarina possui um rico patrimônio cultural. São cerca de 450 obras, entre pinturas, esculturas, gravuras, desenhos e fotografias de renomados artistas estrangeiros e brasileiros, entre eles muitos catarinenses. Ao passear pelos corredores do Palácio Barriga Verde e pelos gabinetes dos deputados estaduais, é possível se deparar com o trabalho do […] 29/04/2022 - 16h13min
