Sessão Ordinária Sessão repercute colapso de ponte na 470 e decisão de suspender tramitação de PL O iminente colapso da ponte sobre o rio das Pombas, na BR-470, em Pouso Redondo, e a decisão da Justiça de suspender a tramitação de projeto de lei sobre ICMS repercutiram na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Tem um grave problema da BR-470, em Pouso Redondo, e precisa de uma solução urgente. Uma […] 27/04/2022 - 19h25min
Comissões Saúde vai lançar novo edital para contratação de comunidades terapêuticas A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o PL 29/2022, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que concede o título de utilidade pública estadual à Associação Família Feliz, de Blumenau. Matéria segue para apreciação em plenário. O deputado Ismael, que é presidente da comissão, aproveitou a […] 27/04/2022 - 17h32min
Comissões Segue para o plenário redução do ICMS para o leite, farinha, bares e restaurantes Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que altera três leis de natureza tributária para reduzir a alíquota do ICMS estipulada para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (27), com a apresentação pela […] 27/04/2022 - 15h12min
Audiência pública Comissão vai chamar classe patronal para debater saúde dos trabalhadores A classe patronal deve ser convidada pela Assembleia Legislativa para aprofundar o debate sobre saúde dos trabalhadores de Santa Catarina. O encaminhamento foi o resultado de audiência pública sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, na manhã desta quarta-feira (27). Presidente da Comissão de Saúde, que promoveu o […] 27/04/2022 - 14h55min
Comissões Mais transparência a valores pagos por quem tem plano de saúde passa na CCJ Garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a informações claras e adequadas sobre valores pagos é o principal objetivo de um projeto de lei (PL 453/2021) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). A proposta, apresentada pela deputada Ada de Luca (MDB), obriga os prestadores de […] 27/04/2022 - 14h23min
Eventos Alesc sedia abertura de etapa da Conferência Nacional de Educação A quarta edição da Conae/SC, etapa estadual da Conferência Nacional de Educação, teve início na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (26). O evento, que tem como tema central “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, será realizado de modo híbrido até a próxima quinta-feira (28), com transmissão pela internet. O […] 27/04/2022 - 00h37min
Escola do Legislativo Aceitar ajuda é primordial para superação dos problemas, diz palestrante “A gente tem que se permitir aceitar a ajuda. Nada é feito sozinho, tudo o que consegui até hoje em minha vida foi com a colaboração das outras pessoas”, essa foi a principal mensagem transmitida pelo auditor interno do Estado, Augusto Piazza, com base na sua história pessoal, na palestra “Fora da Curva – quando […] 26/04/2022 - 21h14min
Votação Plenário aprova moção de pesar por morte de PM e projetos de imóveis Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (26) dois projetos de lei (PLs), ambos de autoria do Poder Executivo, referentes à doação de imóveis do Estado a municípios. Também foi aprovada uma moção de pesar pela morte do policial militar Alexandre Maciel, atropelado no domingo (24) por um veículo conduzido por um foragido da […] 26/04/2022 - 20h21min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à vacinação em escolas e ao indulto para condenados Membros das bancadas do PTB e do PL criticaram na sessão de terça-feira (26) da Alesc, respectivamente, a orientação do Ministério Público (MPSC) para a vacinação dos estudantes contra a Covid e os indultos concedidos a condenados pela Justiça, popularmente chamados de saidinhas. "Enganaram os secretários municipais dizendo que é do Plano Nacional de Imunização […] 26/04/2022 - 19h38min
Homenagem Sargento da PM de Jacinto Machado recebe moção de aplauso O comandante do destacamento da Polícia Militar de Jacinto Machado, o 2º sargento Valdinei Schaukoski Pascoali, que integra a 3ª Companhia de Turvo e o 19º Batalhão da Polícia Militar de Araranguá, foi homenageado na tarde desta terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa, com moção de aplauso aprovada pelos 40 parlamentares. O ato foi uma iniciativa […] 26/04/2022 - 18h45min
