Luto Morre o ex-deputado estadual Milton Carlos de Oliveira A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar o falecimento do ex-deputado estadual Milton Carlos de Oliveira, nesta terça-feira (19), em Florianópolis. Ele tinha 86 anos. Nascido em Tubarão, no Sul do estado, Milton de Oliveira era advogado. Foi deputado na Alesc por dois mandatos, ambos nos anos 1970 e pela Arena: entre 1971 […] 20/04/2022 - 18h09min
Sessão Ordinária Deputados anunciam PEC sobre direitos da natureza e emenda a projeto do ICMS A sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (20) teve como destaques os anúncios de novas propostas para a análise do Parlamento estadual. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar nova redação ao artigo 181 da Carta Magna estadual e reconhecer a natureza como […] 20/04/2022 - 16h57min
Bancadas Presidência recebe demanda da Bancada do Sul Criciúma, a maior cidade da região Sul de Santa Catarina, não dispõe de uma sede própria para a Câmara de Vereadores. Atualmente, os 17 legisladores municipais exercem a atividade parlamentar em um dos andares do Centro Profissional de Criciúma, no bairro Pio Corrêa. A Bancada do Sul – grupo que reúne os deputados estaduais que […] 20/04/2022 - 16h29min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Sessão Ordinária Deputados criticam governo por licitações desertas na infraestrutura Membros das bancadas do PT e do PSDB responsabilizaram, durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, o Executivo estadual pela série de licitações desertas para revitalizações de rodovias estaduais. “Quero citar o caso da SC-283, entre Concórdia e Chapecó, passando por Seara. Criaram quatro lotes, um deu ordem de serviço em setembro do […] 19/04/2022 - 21h09min
Votação Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria. […] 19/04/2022 - 20h59min
Tribuna Otacílio Costa divulga a 6º Festa da Madeira e evento sobre pinus Otacílio Costa, na Serra catarinense, promove de 29 de abril a 1º de maio a 6ª edição da Festa Nacional da Madeira, evento que marca os 40 anos de emancipação político-administrativa do município, e o Fórum Brasileiro do Pinus. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB), a rainha Naila Faria de Souza e as princesas […] 19/04/2022 - 20h51min
Escola do Legislativo Alesc promove palestra motivacional “Fora da Curva”, de Augusto Piazza A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), promove na próxima terça-feira (26), a partir das 17h30, no Auditório Antonieta de Barros, a palestra “Fora da Curva – quando a colaboração ultrapassa limites”, que será ministrada pelo auditor interno do Estado […] 19/04/2022 - 17h06min
Homenagem Engenheiro agrônomo José Oscar Kurtz recebe título de Cidadão Catarinense A Assembleia Legislativa concedeu o título de Cidadão Catarinense ao engenheiro agrônomo José Oscar Kurtz. A honraria foi entregue durante sessão especial realizada na sede do legislativo, em Florianópolis, na noite desta segunda-feira (18). A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e lideranças políticas. José Oscar Kurtz é considerado um dos pioneiros no […] 19/04/2022 - 11h19min
Audiência pública Público apoia porte de arma para atiradores, colecionadores e caçadores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu na noite desta segunda-feira (18) audiência pública para debater os projetos de leis (PLs) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes, e 11/2022, do deputado Sargento Lima, ambos do PL, que tratam do risco da atividade e da efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos […] 18/04/2022 - 23h40min
