Sessão Ordinária Lei do Mecenato em vigor e crítica aos impostos mobilizam sessão Representante do PSDB destacou que a Lei do Mecenato foi regulamentada e já está em vigor, enquanto o representante do Novo criticou a possibilidade de aumento de impostos para o setor de bares e restaurantes na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “A lei foi regulamentada em setembro de 2020 e um ano depois, […] 12/04/2022 - 20h03min
Finanças PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes entra em tramitação Entrou em tramitação nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo estadual para redução das alíquotas de ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos por bares e restaurantes. A proposta tramita com o número 78/2022 e altera três leis de natureza tributária. A matéria tem relação com os […] 12/04/2022 - 19h53min
Homenagem Moções de aplauso homenageiam soldados da PM e dos Bombeiros Nove soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Laguna, Içara, Braço do Norte, Tubarão e Treze de Maio foram homenageados, na tarde desta terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso. O ato foi uma iniciativa do deputado Ismael dos Santos (PSD), que destacou a bravura destes servidores da segurança […] 12/04/2022 - 19h19min
Tribuna 4ª Expo Abdon Batista será nos dias 22, 23 e 24 de abril Abdon Batista realiza neste mês a 4ª Expo Abdon, em comemoração aos 33 anos de emancipação político-administrativa do município situado na região de Campos Novos. Para divulgar o evento, o prefeito Jadir Luiz de Souza (MDB), o Dile, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), acompanhado pela realeza da festa. A […] 12/04/2022 - 18h40min
Presidência Bombeiros Voluntários da Guatemala fazem visita institucional à Alesc O comandante dos Bombeiros Voluntários da Guatemala, Giovanni Cordon, fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). Junto com outros integrantes da corporação, ele relatou que está no Estado para um intercâmbio de experiências com o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. “Para nós é um prazer visitar nossos irmãos daqui para fortalecer […] 12/04/2022 - 16h41min
Sessão Ordinária Temas ligados à saúde ganham destaque na sessão A sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (12) teve como destaque os pronunciamentos ligados à área da saúde. O deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, manifestou preocupação quanto aos índices de vacinação no estado para poliomielite (paralisia infantil), sarampo e BCG, os quais considera baixos. Conforme o […] 12/04/2022 - 16h33min
Economia Permanece impasse entre governo e postos de combustível sobre ICMS Em nova reunião entre a Assembleia Legislativa e representantes de revendedoras de combustíveis de Santa Catarina, nesta terça-feira (12), o presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), reiterou a importância de se fortalecer o diálogo entre a categoria e o governo do Estado. No início do mês passado, representantes do setor estiveram na Assembleia Legislativa […] 12/04/2022 - 16h24min
Mobilização Fetrancesc busca apoio da Assembleia à melhoria de rodovias em Santa Catarina O apoio à infraestrutura logística em Santa Catarina foi a pauta de visita do vice-presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider e dirigentes da entidade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa(MDB). A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística, que representa 13 sindicatos e mais de 20 mil empresas alega que em 3,2 […] 12/04/2022 - 15h18min
Comissões Plenário vai votar prioridade na renovação de laudos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 302/2020, que determina como prioritário o atendimento para a atualização de laudos médicos para quem tem deficiência. A proposta tem como objetivo dar agilidade ao procedimento que é obrigatoriamente realizado anualmente. A matéria agora está disponível para ser votado no […] 12/04/2022 - 12h53min
Solenidade Assembleia homenageia o PCdoB pela passagem dos 100 anos de fundação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta segunda-feira (11), uma sessão especial para homenagear a passagem dos 100 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na ocasião também foram destacadas as personalidades e instituições que se destacaram no desenvolvimento do partido em Santa Catarina e na luta pela democracia no […] 12/04/2022 - 12h20min
