Tribuna Anunciados o Seminário Marítimo22 e o 37º Rodeio Crioulo Interestadual A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) foi suspensa para que fossem anunciadas a realização de dois eventos no mês de abril. O primeiro deles é o Marítimo22 – Seminário Catarinense de Inovação no Mercado Marítimo Naval, que acontece entre os dias 28 e 29 de abril, em São Francisco do Sul. Conforme Carlos […] 07/04/2022 - 16h36min
Sessão Ordinária Isenção de IPI para PCDs e concurso público: temas da sessão desta quinta (7) O deputado Ismael dos Santos (PSD) anunciou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7), que apresentará uma moção de apelo para que o Ministério da Economia retome a análise dos pedidos de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos adquiridos por pessoas com deficiência (PCDs). O parlamentar informou que desde janeiro […] 07/04/2022 - 16h28min
Economia Indústria leiteira participa de reunião sobre veto do ICMS Representantes da indústria leiteira catarinense foram ouvidos, no fim da tarde desta quarta-feira (6), pela Assembleia e pelo Poder Executivo, a respeito do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que trata da concessão de benefícios fiscais de ICMS. O encontro foi realizado na Presidência da Alesc. Participaram representantes das indústrias Tirol, Terra Viva, […] 06/04/2022 - 22h51min
Voluntariado Deputada e entidades propõem criar uma coalizão em prol do terceiro setor Fortalecer e unificar ações em prol do terceiro setor em Santa Catarina foi o principal objetivo da primeira reunião para construção de uma coalizão desse segmento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (6), com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes de organizações não governamentais. A coalizão […] 06/04/2022 - 22h34min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à obra em rodovia, morte de baleias e prestação de contas Crítica à obra rodoviária inexistente na SC-108; as mortes de baleias em redes ilegais; e a prestação de contas de ações da Secretaria de Estado da Educação (SED) foram os destaques da sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Vi circulando na mídia mensagem da Secretaria da Infraestrutura de que a obra já está acontecendo. […] 06/04/2022 - 19h23min
Votação Aprovado projeto que visa dar mais publicidade a contratações públicas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) que visa dar mais publicidade e transparência às contratações feitas pelo Estado. Trata-se do PL 5/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que passará pela votação da Redação Final antes de seguir para […] 06/04/2022 - 19h15min
Direitos Humanos Direitos Humanos acata PL que cria a política pública sobre menstruação A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização […] 06/04/2022 - 17h32min
Sessão Ordinária Discussão sobre ICMS domina primeira sessão do calendário especial A primeira sessão plenária do calendário especial de atividades da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (6), foi dominada por pronunciamentos acerca das alíquotas do ICMS para o leite UHT, a farinha de trigo e as bebidas quentes, e também do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O tema envolve os vetos […] 06/04/2022 - 17h27min
Agricultura Suinocultores independentes pedem ajuda para superar crise “Os suinocultores independentes de Santa Catarina pedem socorro. Nos últimos dez anos, a atividade não apresentou viabilidade econômica e o setor não tem mais sustentabilidade do jeito que está”. O desabafo é do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Lorenzi. Na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia […] 06/04/2022 - 16h05min
Eleições Assembleia inicia calendário especial de sessões nesta quarta (6) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta quarta-feira (6) o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. Nos meses de abril, maio e junho, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma sessão a mais por semana, além das três previstas no Regimento Interno. O calendário especial é uma prática […] 05/04/2022 - 20h37min
