Sessão Ordinária Deputados repercutem anúncio de que SC tem pior trecho de rodovia do país A publicação de um estudo que apontou a BR-163 no Extremo-Oeste de Santa Catarina como o pior trecho de rodovia do país repercutiu na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária na manhã desta terça-feira (26). O estudo foi divulgado na semana passada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O pior trecho de rodovia do Brasil […] 26/04/2022 - 15h35min
Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
Cultura Alesc recebe exposição “Transitoriedade”, da artista Gilma Alves de Mello Uma visão crítica do consumismo, de proteção ao meio ambiente e a constatação de que o que foi ontem não será hoje e amanhã também será diferente, marca a exposição “Transitoriedade”, da artista plástica carioca, que reside há mais de 50 anos em Florianópolis, Gilma Alves de Mello, aberta na noite desta segunda-feira (25), na […] 25/04/2022 - 21h13min
Finanças Projeto das diretrizes orçamentárias de SC para 2023 está em tramitação Já está em tramitação o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023. A proposta, de número 81/2022, está na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e terá como relator o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). A LDO é uma prévia da […] 25/04/2022 - 18h40min
Eleições 8º Congresso de Direito Eleitoral já está com as inscrições abertas Já estão abertas as inscrições para a oitava edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de maio, em Florianópolis. O evento, gratuito, é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral de […] 25/04/2022 - 18h12min
Comissões Evento em Joinville trata dos avanços e desafios para a inclusão do autista Cerca de 450 pessoas, entre profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, representantes de órgãos públicos e entidades ligadas às pessoas com deficiência, lotaram o Centro de Eventos da Univille, em Joinville, nesta segunda-feira (25), para participar de mais uma edição do seminário “Transtorno do Espectro Autista: Diagnóstico, Família, Conscientização e Inclusão”. O […] 25/04/2022 - 14h07min
Finanças PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes já tem relator O projeto de lei (PL) que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (19), o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator […] 20/04/2022 - 20h30min
Sessão Ordinária Prazo para 5G e pedido de cumprimento do Regimento destacam sessão Representante do União Brasil destacou o prazo para o início das operações da Rede 5G no estado, enquanto membro do PL pediu à Mesa que faça cumprir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os debates ocorreram durante a sessão da tarde desta quarta-feira (20). “A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia […] 20/04/2022 - 19h41min
Votação PL obriga Executivo a disponibilizar informações sobre notas fiscais Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) que visa dar mais transparência às informações contidas nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. A proposta, de número 385/2019, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 20/04/2022 - 19h33min
Tecnologia Operadoras garantem 5G em Florianópolis a partir de 31 de julho Os representantes das operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo, Claro (que assumiu os clientes da Oi em Santa Catarina) e Unifique garantiram na tarde desta quarta-feira (20), durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, que a partir do dia 31 de julho, Florianópolis será uma das primeiras capitais […] 20/04/2022 - 19h18min