Comissões Avança PL que dispensa hospitais de apresentação de certidões negativas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), por unanimidade, o PL 88/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dispensa os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com SUS, em âmbito estadual, de apresentarem Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou Certidões Positivas, com Efeitos de […] 09/06/2021 - 19h06min
Sessão Ordinária Deputados alertam para terceira onda da Covid Membros das bancadas do PSDB, PSD e PDT alertaram a comunidade catarinense para a iminência da terceira onda da Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Recebi ligações do Planalto Norte e soube que no Meio Oeste e na Serra já é realidade o incrível aumento de casos. O prefeito de Monte […] 02/06/2021 - 20h13min
Votação Alesc aprova liberação de recursos para enfrentamento da estiagem Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (2), dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de R$ 100 milhões para o enfrentamento dos efeitos da estiagem que atinge Santa Catarina, principalmente na região Oeste. As matérias seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O […] 02/06/2021 - 19h54min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Comissões Comissão de Turismo aprova cinco projetos aptos à votação em plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (25) cinco projetos de lei que seguem ao Plenário para serem apreciados pelos deputados, com destaque para o PL 270/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que obriga a instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva em […] 25/05/2021 - 22h24min
Sessão Ordinária Pedido de vista na CCJ e licitação de centro de eventos acirram debates Pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no caso do veto aos autógrafos da lei que autoriza o estado a investir recursos em obras federais e a licitação para o Centro de Eventos de Balneário Camboriú acirraram os debates na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tenho nada contra o […] 25/05/2021 - 20h07min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Reunião Alesc entra no debate da desestatização de portos catarinenses A Assembleia Legislativa vai apoiar os trabalhadores, investidores e as comunidades que temem a desestatização dos portos instalados em Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. A garantia foi dada na manhã desta terça-feira (25) durante reunião entre o setor e a Presidência do Parlamento. Até o momento, explicou o presidente da Alesc, deputado Mauro […] 25/05/2021 - 16h17min
Fala, Deputado Volnei destaca centro de referência pós-Covid e desestatização de portos O deputado Volnei Weber (MDB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, apresentou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, veiculado nesta segunda-feira (24), sua indicação ao Executivo pedindo a criação de um Centro Estadual de Referência Pós-Covid para atender as pessoas que tiveram sequelas da doença e destacou a importância da criação […] 24/05/2021 - 16h09min
