Comissões Comissão apura que Executivo realizou 370 transferências especiais a municípios A Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento segue acompanhando os repasses feitos pelo governo do Estado aos municípios catarinenses por meio das transferências especiais voluntárias. Até o momento, R$ 268 milhões foram repassados, o que totalizou 370 TEVs. O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo colegiado, a respeito das […] 28/09/2023 - 14h56min
Comissões Manejo agroflorestal é tema de debate na Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou uma reunião ampliada sobre extrativismo e manejo florestal, com foco nos desafios do licenciamento ambiental para atividades agrícolas e florestais no estado. O tema foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (PSol). Participaram do debate representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão […] 27/09/2023 - 21h02min
Comissões Presidente da Casan presta esclarecimentos na Comissão de Economia A Comissão de Economia se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) para ouvir o presidente da Casan, Edson Moritz, convidado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. Coube ao deputado Matheus Cadorin (Novo), que comandou o colegiado, iniciar os questionamentos […] 27/09/2023 - 18h27min
Comissões Comissão de Esportes e Lazer é instalada na Alesc Foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) a Comissão de Esportes e Lazer, que foi desmembrada da Comissão de Educação, a partir da aprovação do Projeto de Resolução PRS 1/2023, em plenário na semana passada. Durante a reunião de instalação do novo colegiado foi realizada a eleição do presidente e vice-presidente do […] 27/09/2023 - 15h13min
Comissões Comissão do Mercosul passa a ser presidida por Carlos Humberto A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul elegeu nesta quarta-feira (27) o novo presidente. O deputado Carlos Humberto (PL) foi conduzido ao cargo com a renúncia do atual presidente, Fernando Krelling (MDB), que assumirá o comando da Comissão de Esportes e Lazer, criada na Assembleia Legislativa, a partir da aprovação em […] 27/09/2023 - 14h32min
Comissões Situação da Política Pública Hospitalar de SC pauta debate na Comissão de Saúde Com a participação de representantes das duas entidades protagonistas da saúde hospitalar catarinense – a Associação de Hospitais de Santa Catarina (AHESC) e a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC), a reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) reafirmou a preocupação e a atenção […] 27/09/2023 - 13h46min
Comissões Acaert anuncia terceira edição da Semana Estadual do Rádio 2023 Com início nesta segunda-feira (25), Dia Nacional do Rádio, a Semana Estadual do Rádio 2023 vai até sexta-feira (29) e foi apresentada, nesta terça-feira (26), em reunião da Comissão do Mercosul, pelo vice-presidente da Acaert e coordenador do evento, Evilasio Vieira Neto. Fernando Krelling (MDB), presidente do colegiado, destacou a importância da parceria entre a […] 26/09/2023 - 21h21min
Comissões Definida a divisão nas vagas das novas comissões da Alesc O 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Mauricio Eskudlark (PL), informou aos partidos e blocos parlamentares da Casa, na abertura da sessão desta terça-feira (26), a divisão das vagas nas duas comissões permanentes criadas recentemente na estrutura do Parlamento estadual: Comissão de Esportes e Lazer e Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Aninal. Cada colegiado conta […] 26/09/2023 - 19h55min
Comissões Projeto proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na manhã desta terça-feira (26) o projeto de lei PL./0178/2023 que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, com conteúdos impróprios para o seu desenvolvimento psíquico. A iniciativa, apresentada pela deputada Ana […] 26/09/2023 - 18h12min
Comissões Delegada aponta dados da violência contra a pessoa idosa A delegada Ester Coelho, da 6ª Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso), de Florianópolis, a convite do deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou nesta terça-feira (26), na Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, números e ações de combate à violência contra a pessoa idosa. À frente do cargo […] 26/09/2023 - 18h06min
