Comissões Comissão aprova benefícios para pessoa com deficiência e voluntários A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto que prevê a gratuidade no sistema de transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência e outro que concede isenção de inscrição em eventos esportivos para o voluntário que auxilia a pessoa com deficiência na realização das […] 09/12/2020 - 16h11min
Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Aprovados três projetos em defesa de direitos dos animais Três projetos em defesa dos animais foram aprovados na tarde desta terça-feira (1º) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e estão aptos para apreciação em plenário. Na reunião também foram aprovados os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas, para debater a retomada segura do turismo e setor […] 01/12/2020 - 17h30min
Comissões CCJ acata PL sobre incentivo financeiro para instalação da rede trifásica de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2020, que visa instituir incentivo financeiro aos produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia elétrica, quando este for oferecido pela concessionária do serviço. De acordo […] 01/12/2020 - 15h37min
Eleições Quatro deputados estaduais disputam eleições municipais Quatro deputados estaduais participaram das eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno foi disputado neste domingo (15). Em Joinville, o deputado Fernando Krelling (MDB) ficou em terceiro lugar. No maior colégio eleitoral do estado, o segundo turno será disputado entre Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo). Em Blumenau, dois parlamentares participaram do pleito. […] 16/11/2020 - 02h19min
Audiência pública Entidades são contrárias ao decreto que altera normas da educação especial Professores e dirigentes de entidades dedicadas às pessoas com deficiência que participaram de audiência pública virtual proposta pelas Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta quinta-feira (29), rejeitaram majoritariamente o Decreto Federal 10.502/2020, que altera a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). As duas comissões vão […] 29/10/2020 - 20h46min
Impeachment 2 Definidos deputados que vão compor o tribunal do 2º pedido de impeachment Os deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que trata da compra […] 27/10/2020 - 20h06min
Comissões Detalhes sobre vacina são debatidos em reunião da Comissão de Saúde Representantes do Instituto Butantan participaram da reunião promovida pela Comissão de Saúde, nesta quinta-feira (22), e apresentaram detalhes sobre a vacina Coronavac, imunizante contra o novo coronavírus produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição brasileira. De acordo com o instituto, a vacina está pronta e 46 milhões de doses devem ser disponibilizadas […] 22/10/2020 - 17h02min
