Executivo Reforma administrativa: governo quer criar três secretarias executivas A proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina não prevê apenas a extinção de órgãos da administração pública estadual. Conforme o texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da reforma, o governo quer criar três secretarias executivas na estrutura administrativa catarinense, apesar de propor […] 11/04/2019 - 20h35min
Executivo Reforma administrativa: projeto altera Infraestrutura e Transportes No projeto de lei complementar (PLC 8/2019) que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, o Governo do Estado de Santa Catarina propõe mudanças nas áreas de Infraestrutura e Transportes. O objetivo é extinguir duas autarquias – o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) – e repassar suas […] 08/04/2019 - 19h58min
Executivo Reforma: como ficam Turismo, Esporte e Cultura com o fim de secretaria Na proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, o governo catarinense quer extinguir duas secretarias de Estado, entre elas a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, conhecida como SOL. Conforme o Executivo, as atribuições dos setores atendidos por essa pasta serão transferidas para órgãos que já atuam na estrutura administrativa […] 05/04/2019 - 18h06min
Executivo Mauricio Eskudlark assume liderança do governo no Parlamento O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) oficializou, nesta terça-feira (2), a indicação do deputado Mauricio Eskudlark (PR) para a função de líder do governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Coronel Mocellin (PSL), que vinha exercendo a função de forma extraoficial, foi indicado para a Vice-liderança do Poder Executivo. Essa é a […] 02/04/2019 - 19h27min
Executivo Projeto regulariza cobrança de ICMS para bens digitais Já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). A matéria, que tramita com o número PL 55/2019, […] 01/04/2019 - 18h52min
Executivo Reforma administrativa: Associações de municípios devem suprir ADRs Símbolos do projeto de descentralização administrativa adotado pelo Executivo na década de 2000, as agências de desenvolvimento regional (ADRs), antigas secretarias de desenvolvimento regional (SDRs), serão extintas, caso a reforma administrativa proposta pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) seja aprovada pela Assembleia. O objetivo do governo, conforme Moisés, é utilizar as associações de municípios […] 26/03/2019 - 18h50min
Executivo Saiba mais detalhes sobre o projeto da reforma administrativa O Poder Executivo reuniu toda proposta de reforma administrativa do Estado em um único projeto de lei complementar (PLC) de 124 páginas, com 175 artigos e 11 anexos. O PLC, apresentado nesta segunda-feira (25) pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), cria uma nova estrutura administrativa e um modelo de gestão para o Executivo estadual. […] 25/03/2019 - 20h40min
Executivo Reforma e piso salarial regional chegam à Assembleia nesta semana O governo estadual deve encaminhar nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina os projetos de lei referentes à reforma administrativa do Poder Executivo e ao reajuste do salário mínimo regional. O anúncio do envio do projeto de lei complementar (PLC) referente ao reajuste do piso salarial foi feito pelo governador Carlos Moisés da […] 25/03/2019 - 10h00min
Executivo Vetado projeto que proibia acumulação de rendimentos no poder público de SC O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta semana 12 vetos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a projetos de lei de autoria dos deputados estaduais aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre as matérias vetadas, destaque para o projeto que proibia a acumulação dos rendimentos de aposentadorias […] 25/01/2019 - 13h13min
Executivo Leis sancionadas ampliam direitos dos catarinenses na área da saúde O Poder Executivo catarinense publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23) a sanção de mais nove projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais e que foram aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Três das novas leis garantem novos direitos aos catarinenses na área da saúde. Um dos […] 24/01/2019 - 20h14min
