Votação Plenário em Curitibanos aprova fornecimento de spray de pimenta a mulheres sob medida protetiva Alesc aprova projeto que autoriza fornecimento de spray de pimenta a mulheres sob medida protetiva durante sessão itinerante. 24/03/2026 - 16h32min
Tramitação Semana tem MP sobre salários do magistério e projetos de origem parlamentar Propostas tratam de educação, inclusão, mobilidade e inovação na Alesc. 20/03/2026 - 08h14min
Educação Comissão aprova projeto que trata de uso de celulares em sala de aula Proposta sobre uso de celulares em escolas de Santa Catarina avança na Assembleia Legislativa. 19/03/2026 - 15h22min
Comissões Comissão de Segurança elabora projeto para combater receptação de furtos de fios e tampas de bueiros Proposta em desenvolvimento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina busca endurecer punições a receptadores e reduzir furtos de materiais metálicos. 18/03/2026 - 14h57min
Comissões Aprovado projeto sobre campanha de informação contra descontos indevidos em benefícios previdenciários A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do deputado Berlanda que institui Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários 18/03/2026 - 14h53min
Últimas notícias Finanças aprova projeto que garante spray de pimenta para mulheres sob medida protetiva Proposta em análise na Assembleia Legislativa prevê medida de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade 17/03/2026 - 12h46min
Comissões CCJ aprova criação de programa estadual de apoio às instituições de proteção animal Iniciativa tem como objetivo fortalecer organizações da sociedade civil que atuam no acolhimento, reabilitação e adoção de animais domésticos ou silvestres em situação de vulnerabilidade. 17/03/2026 - 12h30min
Comissões CCJ aprova proposta de reajuste dos pisos salariais regionais de Santa Catarina Projeto do governo do Estado prevê reajuste médio de 6,49% nos pisos salariais regionais e segue para análise de outras comissões da Alesc. 11/03/2026 - 11h58min
Frente Parlamentar Frente busca a valorização de servidores da Secretaria de Justiça e Reintegração Social Alex Brasil propõe Plano de Subsídio para técnicos da Sejuri; pauta inclui novo concurso público e correção de distorções salariais em Santa Catarina. 26/02/2026 - 16h23min
Votação Plenário aprova cadastro de homicidas de agentes da segurança pública Alesc aprova banco de dados de condenados por crimes contra policiais; sessão também aumenta multa para caça de animais silvestres em Santa Catarina. 24/02/2026 - 20h51min
