Sanção Novas leis estaduais fortalecem atendimento a crianças com câncer e ampliam inclusão Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. 28/01/2026 - 10h51min
Tramitação Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação. 16/12/2025 - 17h28min
Plenário Parlamento aprova projetos para segurança, inclusão e ordenamento urbano Parlamento aprova PLs de segurança (rampas de escape), Ruído Zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção de divisas municipais. 11/12/2025 - 13h22min
Plenário Deputados aprovam matrícula antecipada para estudantes com deficiência Alesc aprova matrícula antecipada (PcD) para planejamento pedagógico e Programa Cuidando de Quem Cuida, de apoio psicossocial a mães de filhos com deficiência. 10/12/2025 - 22h08min
Comissões Saúde aprova projeto que cria política permanente e de valorização para os hospitais em SC Comissão de Saúde da Alesc aprova 8 PLs: destaque para o PVH (Valorização de Hospitais), Leito Garantido e monitoramento de glicemia para jovens. 10/12/2025 - 14h08min
Lançamento Alesc sedia lançamento do livro “Meus Nonos Italianos”, que celebra herança da imigração em SC Alesc sedia lançamento de “Meus Nonos Italianos”, livro que resgata o legado da imigração em SC e encerra o ciclo de celebrações dos 150 anos da colonização. 10/12/2025 - 11h23min
Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
Agosto Lilás Alesc celebra Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência e entrega Prêmio Asas da Inclusão Homenagens reconhecem iniciativas, entidades e personalidades que promovem acessibilidade e transformam vidas em Santa Catarina. 04/12/2025 - 12h59min
