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Finanças Comissão aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica Proposta prorroga benefício fiscal até dezembro e busca reduzir impacto no custo de alimentos em Santa Catarina. 22/04/2026 - 15h56min
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Reunião Secretário de Infraestrutura detalha obras da Serra do Corvo Branco na Comissão de Transportes Grando garante abertura parcial da Serra nos próximos 90 dias. 07/04/2026 - 18h35min
Bancadas Fim da janela partidária altera composições das bancadas na Alesc Mudanças partidárias ampliam bancada do PL e reorganizam forças políticas na Alesc. 06/04/2026 - 16h16min
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Votação Alesc aprova projeto que reconhece risco da atividade de atiradores desportivos Reconhecimento da atividade de atiradores desportivos O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece, no Estado de Santa Catarina, o risco da atividade e a necessidade de porte de arma por atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas […] 11/03/2026 - 17h02min
Votação Aprovados PLs sobre violência contra a mulher, atividades de gênero e direitos de PCDs Plenário aprova propostas sobre enfrentamento à violência doméstica, participação em atividades pedagógicas de gênero, acesso digital para PCDs e caso do cão Orelha. 10/03/2026 - 18h00min
Comissões CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais CCJ aprova projeto que equipara portadores de diabetes tipo 1 a PcDs em SC; colegiado também dá parecer favorável à nova nomenclatura de serventias de paz. 03/03/2026 - 14h02min
