Comissões CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa […] 06/12/2022 - 17h12min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e faz defesa do modelo de gestão adotado O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, onde participou da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar o relatório da execução orçamentária referente ao 2º Quadrimestre de 2022, conforme preceitua a […] 30/11/2022 - 16h59min
Bancada Feminina Palestra aborda os desafios no combate à violência contra a mulher A advogada e ex-promotora de Justiça Gabriela Manssur, considerada uma das maiores referências do país no combate à violência contra a mulher, foi a palestrante do evento “Parcerias público-privadas na Prevenção e Combate à Violência conta a Mulher”, realizada na noite desta terça-feira (29) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O ato, organizado pela Bancada […] 30/11/2022 - 03h26min
Comissões Proposta aprovada reforça combate à violência sexual contra crianças A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 406/2021, que obriga a divulgação do Disque 100 (serviço de denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes) nos livros didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo poder executivo estadual. A iniciativa é das deputadas […] 29/11/2022 - 15h53min
Debate Especialistas debatem consequências do assédio moral no serviço público É considerado assédio moral no trabalho a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente laboral, de forma repetitiva e prolongada. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo. As consequências do assédio moral nas organizações públicas foi tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira […] 24/11/2022 - 11h49min
Direitos Humanos Lançado na Assembleia Legislativa o movimento Humaniza SC A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (22), o lançamento oficial do Humaniza SC, movimento que se propõe ao combate da violência, da discriminação, do preconceito e da intolerância. O ato aconteceu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades de classe e de movimentos sociais. A ação deriva […] 23/11/2022 - 13h04min
Sessão Ordinária Sugestões de alunos para ampliar sustentabilidade repercutem no Plenário Sugestões de alunos do 9º ano da Escola de Educação Básica Oswaldo Rodrigues Cabral, de São José, para ampliar a sustentabilidade da economia catarinense repercutiram na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. De acordo com Luciane Carminatti (PT), que leu na tribuna a carta endereçada aos 40 parlamentares com as sugestões dos alunos, o […] 22/11/2022 - 19h34min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Sessão Ordinária Partido propõe abrir diálogo com governador eleito de SC Representante da bancada do PT propôs abrir o diálogo com o governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “A maioria decidiu por um candidato que não foi o meu, mas eu, deputada Luciane, respeito a decisão da urna, não estou bloqueando rodovias, não estou distribuindo […] 09/11/2022 - 19h41min
