Comissões Projeto que aprimora Código Estadual do Meio Ambiente continua a tramitar na Alesc A tramitação do Projeto de Lei 448/2021 vai ter continuidade na Assembleia Legislativa. O texto reinsere uma emenda aprovada durante a atualização do Código Estadual do Meio Ambiente e que havia ficado de fora na consolidação da legislação. Na prática, a matéria prevê que seja desconsiderado critério de arquivamento de pedidos de homologação para Reserva […] 15/06/2022 - 15h28min
Tribuna Prefeitos do Vale do Rio do Peixe pedem redução do ICMS do vinho Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (8), para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc a convite do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a 9ª […] 08/06/2022 - 21h03min
Comissões Finanças aprova criação de 25 cargos de defensor público Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, que cria 25 novos cargos de defensores públicos em Santa Catarina. A iniciativa partiu da própria Defensoria Pública do Estado (DPE), sob o argumento de que o número de profissionais hoje não é suficiente […] 08/06/2022 - 15h13min
Votação Aprovada PEC que concede apoio do Estado à Camerata Florianópolis O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) em segundo turno, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, que altera o inciso VI do parágrafo único do artigo 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina para incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico […] 07/06/2022 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputados destacam bolsas do ensino médio e investimentos do Executivo O efeito positivo nas escolas das bolsas para alunos do ensino médio e a distribuição de recursos estaduais para os municípios ganharam destaque na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Como foi importante a lei que aprovamos no ano passado da bolsa do ensino médio. Quando protocolamos, em agosto de 2021, demorou seis meses […] 07/06/2022 - 20h13min
Sessão Ordinária Plenário da Alesc repercute apoio às forças de segurança e teto para ICMS nos estados As áreas de segurança pública e economia nacional foram o destaque nos debates no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Durante a sessão, realizada na manhã desta quinta-feira (26), a preocupação com o aumento da criminalidade e a aprovação na Câmara dos Deputados sobre a redução do ICMS para as unidades da […] 26/05/2022 - 15h30min
Sessão Ordinária Deputados cobram mais leitos de UTI Neonatal e pagamento de emendas Representantes das bancadas do PT, PL e PSD cobraram a ampliação dos leitos de UTI Neonatal e pediátrico, além do pagamento das emendas impositivas relativas à saúde durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A situação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica é grave, sempre tivemos defasagem de leitos ao longo da […] 25/05/2022 - 20h18min
Comissões Avança PL que transforma “Mês Antidrogas” em “Junho Branco” A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 79/2022, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que altera a denominação do “Mês Antidrogas” para “Junho Branco”. A proposta segue para votação em plenário. Ismael, que é […] 25/05/2022 - 17h22min
Sessão Ordinária Deputados debatem ICMS sobre combustíveis e fila de cirurgia eletivas A votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, de projeto de lei que tabela o ICMS sobre os combustíveis em 17% e a fila das cirurgias eletivas em Santa Catarina repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Esperamos com grande expectativa a votação do teto do ICMS cobrado pelos estados em 17%, tem […] 24/05/2022 - 19h52min
Comissões Finanças aprova projetos de saúde e educação O projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24). A medida segue para análise na Comissão de Saúde. Conforme a proposta, de autoria da deputada […] 24/05/2022 - 16h21min
