Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões Comissão de Pesca debaterá desassoreamento da Barra do Camacho em audiência A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa decidiu promover uma audiência pública para debater uma solução imediata para o desassoreamento da Barra do Camacho, localizada em Jaguaruna. A demanda dos pescadores e das lideranças da comunidade será atendida no dia 6 de maio, a partir das 19h30, em meio virtual. Proponente do requerimento […] 15/04/2021 - 15h31min
Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
Sessão Ordinária Rodovias e defesa dos animais são destaque do Plenário nesta quinta-feira As rodovias e a defesa de direitos dos animais foram os assuntos que marcaram a sessão desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Os parlamentares repercutiram tanto a aprovação no dia anterior do uso de recursos estaduais para obras viárias de responsabilidade federal quanto um projeto de lei que pretende vetar […] 08/04/2021 - 14h07min
Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
Comissões Felipe Estevão é reeleito presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (10), com a recondução dos deputados Felipe Estevão (PSL) e Paulinha (PDT) aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas na próxima semana, como o convite para o secretário da […] 10/03/2021 - 20h40min
Votação Plenário admite MP que trata de gratificação a profissionais da saúde O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 233/2020, editada no fim do ano passado pelo Poder Executivo, que trata do pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A matéria segue para a […] 10/03/2021 - 20h07min
